Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

Registros por página:

Exibindo 321-340 de 5088 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 17/01/2023	2023	8	Título do Ato: DECRETO Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/01/2023	2023	7	Título do Ato: DECRETO Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/01/2023	2023	6	Título do Ato: DECRETO Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/05/2023	2023	6	Título do Ato: DECRETO 006/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/05/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/01/2023	2023	5	Título do Ato: DECRETO Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/05/2023	2023	5	Título do Ato: DECRETO 005/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/05/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/01/2023	2023	4	Título do Ato: DECRETO Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/04/2023	2023	4	Título do Ato: DECRETO 004/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/04/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/01/2023	2023	3	Título do Ato: DECRETO Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/03/2023	2023	3	Título do Ato: DECRETO 003/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/03/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/03/2023	2023	2	Título do Ato: DECRETO 002/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/02/2023 Data do Início da Vigência: 01/03/2023 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 11/01/2023	2023	2	Título do Ato: DECRETO Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 11/01/2023	2023	1	Título do Ato: DECRETO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 21/12/2022	2022	2664	Título do Ato: LEI Nº 2.664, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.664, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.571, DE 2022.
Autopublicação Publicado em: 21/12/2022	2022	2663	Título do Ato: LEI Nº 2.663, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.663, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 14/12/2022	2022	2662	Título do Ato: LEI Nº 2.662, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.662, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: REVOGA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º, DA LEI Nº 1603, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 14/12/2022	2022	2661	Título do Ato: LEI Nº 2.661, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.661, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 14/12/2022	2022	2660	Título do Ato: LEI Nº 2.660, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.660, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.600, DE 1º DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 07/12/2022	2022	2659	Título do Ato: LEI Nº 2.659, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 01/12/2022	2022	2658	Título do Ato: LEI Nº 2.658, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2658, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: DENOMINA RUA VEREADOR VALENTIM WILLEMANN A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.