Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 30/08/2022		2022363

Título do Ato: DECRETO Nº 363, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 363, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA RUAN CARLOS PRAVATO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DA SAÚDE, DAS-02.

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Publicado em: 30/08/2022		2022362

Título do Ato: DECRETO Nº 362, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 362, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

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Publicado em: 30/08/2022		2022361

Título do Ato: DECRETO Nº 361, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 361, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: EXONERA VALDECI FIGUEREDO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO.

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Publicado em: 30/08/2022		2022360

Título do Ato: DECRETO Nº 360, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 360, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: EXONERA CLÁUDIO EYNG DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.

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Publicado em: 22/08/2022		2022358

Título do Ato: DECRETO Nº 358, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 358, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: CONCEDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, SOB A FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, AOS ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Publicado em: 22/08/2022		2022357

Título do Ato: DECRETO Nº 357, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 357, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA A SERVIDORA LARISSA CORREA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – DAE - 05.

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Publicado em: 22/08/2022		2022356

Título do Ato: DECRETO Nº 356, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 356, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA, VALDECIR DONDOSSOLA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DRENAGEM – NÍVEL DAS – 3.

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Publicado em: 22/08/2022		2022355

Título do Ato: DECRETO Nº 355, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 355, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: EXONERA A SERVIDORA LARISSA CORREA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – DAE-03.

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Publicado em: 19/08/2022		2022354

Título do Ato: DECRETO Nº 354, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 354, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS E OS PROCEDIMENTOS PARA O RECADASTRAMENTO ANUAL NA MODALIDADE PROVA DE VIDA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, PARA FINS DE MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO.

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Publicado em: 19/08/2022		2022353

Título do Ato: DECRETO Nº 353, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 353, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022		2022352

Título do Ato: DECRETO Nº 352, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 352, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado em: 19/08/2022		2022351

Título do Ato: DECRETO Nº 351, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO Nº 351, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022		2022350

Título do Ato: DECRETO Nº 350, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 350, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA, GABRIELA DE ABREU GHISLERI BON, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL DAE-07.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022		2022349

Título do Ato: DECRETO Nº 349, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 349, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA LEANDRO ARNS BACK PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - NÍVEL DAS-09.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022		2022348

Título do Ato: DECRETO Nº 348, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 348, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022		2022347

Título do Ato: DECRETO Nº 347, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 347, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: EXONERA O SERVIDOR LEANDRO ARNS BACK DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - FUNDAF - NÍVEL DAS-09.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022		2022346

Título do Ato: DECRETO Nº 346, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 346, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA, LUCIENE ALBANO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NÍVEL DAE-05.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022		2022345

Título do Ato: DECRETO Nº 345, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 345, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA A SERVIDORA FRANCIELE BERTOJA MOTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NÍVEL DAE – 03.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022		2022344

Título do Ato: DECRETO Nº 344, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 344, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA A SERVIDORA ALEXSANDRA ADRIANO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – DAE - 03.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022		2022343

Título do Ato: DECRETO Nº 343, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 343, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA, A SERVIDORA ALINE ROMÃO SCUSSEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS – NÍVEL DAE-07.