Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 24/08/2022	2022	2635	Título do Ato: LEI Nº 2.635, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 18/08/2022	2022	2634	Título do Ato: LEI Nº 2.634, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.634, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DENOMINA RUA LAURECI HEERDT WESTRUP A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 18/08/2022	2022	2633	Título do Ato: LEI Nº 2.633, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.633, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DENOMINA RUA ELMAR WESTRUP A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 18/08/2022	2022	2632	Título do Ato: LEI Nº 2.632, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.632, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º, DA LEI Nº 2.011, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014, E ARTIGO 21, DA LEI 2.605, DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 18/08/2022	2022	2631	Título do Ato: LEI Nº 2.631, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.631, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 185 E 189, “B”, DA LEI Nº 2.227/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 18/08/2022	2022	2630	Título do Ato: LEI Nº 2.630, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.630, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CTG DO TIO CHICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 16/08/2022	2022	2629	Título do Ato: LEI Nº 2.629, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 15/08/2022	2022	2628	Título do Ato: LEI Nº 2.628, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 15/08/2022	2022	2627	Título do Ato: LEI Nº 2.627, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 12/08/2022	2022	2626	Título do Ato: LEI Nº 2.626, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 12/08/2022	2022	2626	Título do Ato: LEI Nº 2.625, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	2624	Título do Ato: LEI Nº 2.624, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	2623	Título do Ato: LEI Nº 2.623, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	2622	Título do Ato: LEI Nº 2.622, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	2621	Título do Ato: LEI Nº 2.621, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	2620	Título do Ato: LEI Nº 2.620, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 01/08/2022	2022	2619	Título do Ato: LEI Nº 2.619, DE 26 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 01/08/2022	2022	2618	Título do Ato: LEI Nº 2.618, DE 26 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 01/08/2022	2022	2617	Título do Ato: LEI Nº 2.617, DE 20 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 01/08/2022	2022	2616	Título do Ato: LEI Nº 2.616, DE 20 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: