Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

Registros por página:

Exibindo 381-400 de 4944 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 07/11/2022	2022	460	Título do Ato: DECRETO Nº 460, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 460, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, A MILZA MAIA NABO.
Autopublicação Publicado em: 07/11/2022	2022	459	Título do Ato: DECRETO Nº 459, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 459, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, VALDECI FIGUEREDO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.
Autopublicação Publicado em: 07/11/2022	2022	458	Título do Ato: DECRETO Nº 458, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 458, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 105, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 07/11/2022	2022	457	Título do Ato: DECRETO Nº 457, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 457, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 27/10/2022	2022	456	Título do Ato: DECRETO Nº 456, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 456, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 193, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA.
Autopublicação Publicado em: 26/10/2022	2022	455	Título do Ato: DECRETO Nº 455, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 455, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MILZA MAIA NABO.
Autopublicação Publicado em: 26/10/2022	2022	454	Título do Ato: DECRETO Nº 454, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 454, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022.
Autopublicação Publicado em: 26/10/2022	2022	453	Título do Ato: DECRETO Nº 453, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 453, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR ERICO D’AMORIM DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.
Autopublicação Publicado em: 25/10/2022	2022	452	Título do Ato: DECRETO Nº 452, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 452, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 13/2022, DESIGNADA PELO DECRETO Nº 414, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, PARA FINALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 25/10/2022	2022	451	Título do Ato: DECRETO Nº 451, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 451, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: NEGA PROVIMENTO AO RECURSO E APLICA A PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autopublicação Publicado em: 25/10/2022	2022	450	Título do Ato: DECRETO Nº 450, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 450, DE 19 D EOUTUBRO DE 2022 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 25/10/2022	2022	449	Título do Ato: DECRETO Nº 449, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 449, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 25/10/2022	2022	448	Título do Ato: DECRETO Nº 448, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 448, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: NOMEIA CLEZIO SEHNEM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA – NÍVEL DAS-03.
Autopublicação Publicado em: 24/10/2022	2022	447	Título do Ato: DECRETO Nº 447, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 447, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 24/10/2022	2022	446	Título do Ato: DECRETO Nº 446, DE 14 D EOUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 446, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: NOMEIA GABRIELA DE ABREU GHISLERI BON PARA.
Autopublicação Publicado em: 24/10/2022	2022	445	Título do Ato: DECRETO Nº 445, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 445, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: EXONERA GABRIELA DE ABREU GHISLERI BOM DO.
Autopublicação Publicado em: 24/10/2022	2022	444	Título do Ato: DECRETO Nº 444, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 444, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Autopublicação Publicado em: 24/10/2022	2022	443	Título do Ato: DECRETO Nº 443, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 443, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Autopublicação Publicado em: 24/10/2022	2022	442	Título do Ato: DECRETO Nº 442, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 442, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Autopublicação Publicado em: 24/10/2022	2022	441	Título do Ato: DECRETO Nº 441, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 441, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO.