Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 26/05/2022	2022	2598	Título do Ato: LEI Nº 2.598, DE 26 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/05/2022	2022	2597	Título do Ato: LEI Nº 2.597, DE 20 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.597, DE 20 DE MAIO DE 2022 Ementa: DENOMINA RUA DORLI FELTRIN A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 20/05/2022	2022	2596	Título do Ato: LEI Nº 2.596, DE 20 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.596, DE 20 DE MAIO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA METALFOR METALURGIA E SERVICOS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 20/05/2022	2022	2595	Título do Ato: LEI Nº 2.595, DE 20 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.595, DE 20 DE MAIO DE 2022 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 13/05/2022	2022	2594	Título do Ato: LEI Nº 2.594, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.594, DE 10 DE MAIO DE 2022 Ementa: DENOMINA “JUARES DE OLIVEIRA”, A QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 13/05/2022	2022	2593	Título do Ato: LEI Nº 2.593, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.593, DE 10 DE MAIO DE 2022 Ementa: DENOMINA RUA OSMAR BONIFÁCIO DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 10/05/2022	2022	2592	Título do Ato: LEI Nº 2.592, DE 4 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 05/05/2022	2022	2591	Título do Ato: LEI Nº 2.591, DE 4 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.591, DE 4 DE MAIO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO GRATUITA DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE IRRIGAÇÃO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 28/04/2022	2022	2590	Título do Ato: LEI Nº 2.590, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.590, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE VACINADOR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 28/04/2022	2022	2589	Título do Ato: LEI Nº 2.589, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.589, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Ementa: INCLUI O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA, FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA E FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA NA TABELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, APROVADA PELA LEI Nº 1.946, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 28/04/2022	2022	2588	Título do Ato: LEI Nº 2.588, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.588, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E 8º, DA LEI Nº 1913, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 14/04/2022	2022	2587	Título do Ato: LEI Nº 2.587, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.587, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS INFORMAREM AO CONSUMIDOR SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA.
Autopublicação Publicado em: 14/04/2022	2022	2586	Título do Ato: LEI Nº 2.586, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.586, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Ementa: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, COMO ANTECIPAÇÃO DE PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL DE FUTURO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 14/04/2022	2022	2585	Título do Ato: LEI Nº 2.585, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.585, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À MMC METALURGICA EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 14/04/2022	2022	2584	Título do Ato: LEI Nº 2.584, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.584, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERTOS PELA PALAVRA.
Autopublicação Publicado em: 14/04/2022	2022	2583	Título do Ato: LEI Nº 2.583, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.583, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 06/04/2022	2022	2582	Título do Ato: LEI Nº 2.582, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2.582, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.542, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 30/03/2022	2022	2581	Título do Ato: LEI Nº 2.581, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.581, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Ementa: CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS ÀS.
Autopublicação Publicado em: 29/03/2022	2022	2580	Título do Ato: LEI Nº 2.580, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: LEI Nº 2580, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 9º, DA LEI Nº.
Autopublicação Publicado em: 23/03/2022	2022	2579	Título do Ato: LEI Nº 2.579, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2.579, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL.