Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 23/03/2022	2022	2578	Título do Ato: LEI Nº 2.578, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2578, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS.
Autopublicação Publicado em: 23/03/2022	2022	2577	Título do Ato: LEI Nº 2.577, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2577, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Ementa: REVOGA OS INCISOS “VI” E “VII”, DO ARTIGO 2º E.
Autopublicação Publicado em: 23/03/2022	2022	2576	Título do Ato: LEI Nº 2.576, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2576, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Ementa: REVOGA OS INCISOS “I” E “II”, DO ARTIGO 3º, DA LEI.
Autopublicação Publicado em: 23/03/2022	2022	2575	Título do Ato: LEI Nº 2.575, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2575, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Ementa: REVOGA OS INCISOS “VI” E “VII”, DO ARTIGO 2º, DA.
Autopublicação Publicado em: 23/03/2022	2022	2574	Título do Ato: LEI Nº 2.574, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2574, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Ementa: REVOGA OS INCISOS “I” E “II”, DO ARTIGO 3º, DA LEI.
Autopublicação Publicado em: 23/03/2022	2022	2573	Título do Ato: LEI Nº 2.573, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2.573, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A.
Publicado em: 21/03/2022	2022	2572	Título do Ato: 2572/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Segurança Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 21/03/2022	2022	2572	Título do Ato: LEI Nº 2.572, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2572, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 403/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 15/03/2022	2022	2571	Título do Ato: LEI Nº 2.571, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 15/03/2022	2022	2570	Título do Ato: LEI Nº 2.570, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 15/03/2022	2022	2569	Título do Ato: LEI Nº 2.569, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/03/2022	2022	2568	Título do Ato: LEI Nº 2.568, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/03/2022	2022	2567	Título do Ato: LEI Nº 2.567, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/03/2022	2022	2566	Título do Ato: LEI Nº 2.566, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/03/2022	2022	2565	Título do Ato: LEI Nº 2.565, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 05/01/2022	2022	2564	Título do Ato: LEI Nº 2.564/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 28/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 31/08/2022	2022	2363	Título do Ato: LEI Nº 2.636, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 13/01/2022	2022	598	Título do Ato: DECRETO Nº 598, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 13/01/2022	2022	597	Título do Ato: DECRETO Nº 597, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/01/2022	2022	596	Título do Ato: DECRETO Nº 596, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: