Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 16/01/2023
2022547

Título do Ato: DECRETO Nº 547, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/01/2023
2022546

Título do Ato: DECRETO Nº 546, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/01/2023
2022545

Título do Ato: DECRETO Nº 545, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/12/2022
2022539

Título do Ato: DECRETO Nº 539, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/12/2022
2022538

Título do Ato: DECRETO Nº 538, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 538, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 29/12/2022
2022537

Título do Ato: DECRETO Nº 537, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 537, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 29/12/2022
2022536

Título do Ato: DECRETO Nº 536, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 536, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 29/12/2022
2022535

Título do Ato: DECRETO Nº 535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 29/12/2022
2022534

Título do Ato: DECRETO Nº 534, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 534, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 29/12/2022
2022533

Título do Ato: DECRETO Nº 533, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 533, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 29/12/2022
2022532

Título do Ato: DECRETO Nº 532, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 532, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: ARQUIVA O PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 012/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 29/12/2022
2022531

Título do Ato: DECRETO Nº 531, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 531, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2022
2022530

Título do Ato: DECRETO Nº 530, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2022
2022529

Título do Ato: DECRETO Nº 529, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2022
2022528

Título do Ato: DECRETO Nº 528, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2022
2022527

Título do Ato: DECRETO Nº 527, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2022
2022526

Título do Ato: DECRETO Nº 526, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2022
2022525

Título do Ato: DECRETO Nº 525, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2022
2022524

Título do Ato: DECRETO Nº 524, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2022
2022523

Título do Ato: DECRETO Nº 523, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: