Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 03/03/2022
20222567

Título do Ato: LEI Nº 2.567, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/03/2022
20222566

Título do Ato: LEI Nº 2.566, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/03/2022
20222565

Título do Ato: LEI Nº 2.565, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/01/2022
20222564

Título do Ato: LEI Nº 2.564/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 31/08/2022
20222363

Título do Ato: LEI Nº 2.636, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/01/2022
2022598

Título do Ato: DECRETO Nº 598, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/01/2022
2022597

Título do Ato: DECRETO Nº 597, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/01/2022
2022596

Título do Ato: DECRETO Nº 596, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022417

Título do Ato: DECRETO Nº 417, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 417, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022416

Título do Ato: DECRETO Nº 416, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 416, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022415

Título do Ato: DECRETO Nº 415, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 415, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022414

Título do Ato: DECRETO Nº 414, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 414, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022413

Título do Ato: DECRETO Nº 413, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 413, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022412

Título do Ato: DECRETO Nº 412, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 412, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022411

Título do Ato: DECRETO Nº 411, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 411, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022410

Título do Ato: DECRETO Nº 410, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 410, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022409

Título do Ato: DECRETO Nº 409, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 409, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/09/2022
2022408

Título do Ato: DECRETO Nº 408, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 408, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, O PSICÓLOGO VITOR APOLINÁRIO MALGAREZI, 40 HORAS/SEMANAIS.

Autopublicação
Publicado em: 20/09/2022
2022407

Título do Ato: DECRETO Nº 407, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 407, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, ATRAVÉS DA LEI Nº13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 20/09/2022
2022406

Título do Ato: DECRETO Nº 406, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 406, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, EM FUNÇÃO DA EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL DE FORQUILHINHA – FUNDAF.