Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 20/09/2022
2022405

Título do Ato: DECRETO Nº 405, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 405, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, EM FUNÇÃO DA EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL DE FORQUILHINHA – FUNDAF.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022404

Título do Ato: DECRETO Nº 404, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 404, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-8 – CHEFE DE EQUIPE AO SERVIDOR FERNANDO SOUZA CHAUCOSKI, MATRÍCULA Nº 6642.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022403

Título do Ato: DECRETO Nº 403, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 403, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NAS FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA ESTELA BUSS.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022402

Título do Ato: DECRETO Nº 402, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 402, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA OS SERVIDORES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE RELACIONA PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022401

Título do Ato: DECRETO Nº 401, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 401, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022400

Título do Ato: DECRETO Nº 400, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 400, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022399

Título do Ato: DECRETO Nº 399, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 399, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: CANCELA FUNÇÃO GRATIFICADA, FG-8, CHEFE DO EQUIPE – FG 08 DA SERVIDORA EDILANE DE SOUZA COLONETTI.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022398

Título do Ato: DECRETO Nº 398, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 398, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: EXONERA MIKLLEM CARDOSO NOVAES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NÍVEL DAS-09.

Autopublicação
Publicado em: 13/09/2022
2022397

Título do Ato: DECRETO Nº 397, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022
2022396

Título do Ato: DECRETO Nº 396, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 396, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022
2022395

Título do Ato: DECRETO Nº 395, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 395, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, JULIANA PATRINE GONCALVES, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022
2022394

Título do Ato: DECRETO Nº 394, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 394, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, A PSICÓLOGA DANIELA CARDOSO DE OLIVEIRA, 40 HORAS/SEMANAIS.

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022
2022393

Título do Ato: DECRETO Nº 393, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 393, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA ESTELA BUSS.

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022
2022392

Título do Ato: DECRETO Nº 392, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 392, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022
2022391

Título do Ato: DECRETO Nº 391, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/09/2022
2022390

Título do Ato: DECRETO Nº 390, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/09/2022
2022389

Título do Ato: DECRETO Nº 389, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/09/2022
2022388

Título do Ato: DECRETO Nº 388, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/09/2022
2022387

Título do Ato: DECRETO Nº 387, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/09/2022
2022386

Título do Ato: DECRETO Nº 386, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: