Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

Registros por página:

Exibindo 4381-4400 de 4499 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 13/05/2022	2022	248	Título do Ato: DECRETO Nº 248, DE 4 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 248, DE 4 DE MAIO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 18/05/2022	2022	249	Título do Ato: DECRETO Nº 249, DE 9 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 249, DE 9 DE MAIO DE 2022 Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CAMILLE LIMA ROZENG, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 18/05/2022	2022	250	Título do Ato: DECRETO Nº 250, DE 9 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 250, DE 9 DE MAIO DE 2022 Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE LIGIA GENEROSO MARTINS, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 18/05/2022	2022	251	Título do Ato: DECRETO Nº 251, DE 9 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 251, DE 9 DE MAIO DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, GISELE DA SILVA MACHADO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 18/05/2022	2022	252	Título do Ato: DECRETO Nº 252, DE 9 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 252, DE 9 DE MAIO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, JANE HELEN GOMES DE LIMA, DO CARGO PROFESSOR DE INGLÊS.
Autopublicação Publicado em: 20/05/2022	2022	253	Título do Ato: DECRETO Nº 253, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 253, DE 10 DE MAIO DE 2022 Ementa: PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA M.E.A.T, MATRÍCULA Nº 2.241, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 198, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.227/17.
Autopublicação Publicado em: 20/05/2022	2022	254	Título do Ato: DECRETO Nº 254, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 254, DE 10 DE MAIO DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, ANDRESSA CORONEL OVELAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS – 20 HORAS.
Autopublicação Publicado em: 20/05/2022	2022	255	Título do Ato: DECRETO Nº 255, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 255, DE 10 DE MAIO DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, FERNANDA DOS SANTOS LIMAS, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 20/05/2022	2022	256	Título do Ato: DECRETO Nº 256, DE 12 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 256, DE 12 DE MAIO DE 2022 Ementa: ALTERA A ALÍNEA "E" DO INCISO III DO ART. 1º E O ART. 2º, DO DECRETO Nº 273, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB/SC.
Autopublicação Publicado em: 20/05/2022	2022	2595	Título do Ato: LEI Nº 2.595, DE 20 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.595, DE 20 DE MAIO DE 2022 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 20/05/2022	2022	2596	Título do Ato: LEI Nº 2.596, DE 20 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.596, DE 20 DE MAIO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA METALFOR METALURGIA E SERVICOS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 20/05/2022	2022	2597	Título do Ato: LEI Nº 2.597, DE 20 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.597, DE 20 DE MAIO DE 2022 Ementa: DENOMINA RUA DORLI FELTRIN A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 25/05/2022	2022	257	Título do Ato: DECRETO Nº 257, DE 13 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/05/2022	2022	258	Título do Ato: DECRETO Nº 258, DE 13 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/05/2022	2022	259	Título do Ato: DECRETO Nº 259, DE 17 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/05/2022	2022	2600	Título do Ato: DECRETO Nº 260, DE 17 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/05/2022	2022	261	Título do Ato: DECRETO Nº 261, DE 17 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/05/2022	2022	262	Título do Ato: DECRETO Nº 262, DE 19 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/05/2022	2022	263	Título do Ato: DECRETO Nº 263, DE 19 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 26/05/2022	2022	2598	Título do Ato: LEI Nº 2.598, DE 26 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: