Município de Forquilhinha


Registros por página:
Exibindo 4381-4400 de 4499 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 13/05/2022
2022248

Título do Ato: DECRETO Nº 248, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 248, DE 4 DE MAIO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
2022249

Título do Ato: DECRETO Nº 249, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 249, DE 9 DE MAIO DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CAMILLE LIMA ROZENG, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
2022250

Título do Ato: DECRETO Nº 250, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 250, DE 9 DE MAIO DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE LIGIA GENEROSO MARTINS, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
2022251

Título do Ato: DECRETO Nº 251, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 251, DE 9 DE MAIO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, GISELE DA SILVA MACHADO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
2022252

Título do Ato: DECRETO Nº 252, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 252, DE 9 DE MAIO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, JANE HELEN GOMES DE LIMA, DO CARGO PROFESSOR DE INGLÊS.

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
2022253

Título do Ato: DECRETO Nº 253, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 253, DE 10 DE MAIO DE 2022
Ementa: PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA M.E.A.T, MATRÍCULA Nº 2.241, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 198, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.227/17.

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
2022254

Título do Ato: DECRETO Nº 254, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 254, DE 10 DE MAIO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, ANDRESSA CORONEL OVELAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS – 20 HORAS.

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
2022255

Título do Ato: DECRETO Nº 255, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 255, DE 10 DE MAIO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, FERNANDA DOS SANTOS LIMAS, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
2022256

Título do Ato: DECRETO Nº 256, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 256, DE 12 DE MAIO DE 2022
Ementa: ALTERA A ALÍNEA "E" DO INCISO III DO ART. 1º E O ART. 2º, DO DECRETO Nº 273, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB/SC.

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
20222595

Título do Ato: LEI Nº 2.595, DE 20 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.595, DE 20 DE MAIO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
20222596

Título do Ato: LEI Nº 2.596, DE 20 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.596, DE 20 DE MAIO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA METALFOR METALURGIA E SERVICOS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
20222597

Título do Ato: LEI Nº 2.597, DE 20 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.597, DE 20 DE MAIO DE 2022
Ementa: DENOMINA RUA DORLI FELTRIN A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022257

Título do Ato: DECRETO Nº 257, DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022258

Título do Ato: DECRETO Nº 258, DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022259

Título do Ato: DECRETO Nº 259, DE 17 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20222600

Título do Ato: DECRETO Nº 260, DE 17 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022261

Título do Ato: DECRETO Nº 261, DE 17 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022262

Título do Ato: DECRETO Nº 262, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022263

Título do Ato: DECRETO Nº 263, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/05/2022
20222598

Título do Ato: LEI Nº 2.598, DE 26 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: