Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022412

Título do Ato: DECRETO Nº 412, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 412, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022413

Título do Ato: DECRETO Nº 413, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 413, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022414

Título do Ato: DECRETO Nº 414, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 414, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022415

Título do Ato: DECRETO Nº 415, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 415, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022416

Título do Ato: DECRETO Nº 416, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 416, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022417

Título do Ato: DECRETO Nº 417, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 417, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/09/2022
2022418

Título do Ato: DECRETO Nº 418, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 418, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 30/09/2022
20222645

Título do Ato: LEI Nº 2.645, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2645, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERTOS PELA PALAVRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2022
2022420

Título do Ato: DECRETO Nº 420, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 420, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE JULIANA PATRINE GONCALVES, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2022
2022419

Título do Ato: DECRETO Nº 419, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 419, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2022
2022421

Título do Ato: DECRETO Nº 421, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 421, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, CRISTIAN ZANELATTO LODETE, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO 40 HORAS/SEMANAIS.

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2022
2022422

Título do Ato: DECRETO Nº 422, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 422, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: INSTITUI E APROVA O MANUAL PARA CONTROLE DO PATRIMÔNIO FÍSICO E CONTÁBIL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA.

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2022
2022423

Título do Ato: DECRETO Nº 423, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 423, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2022
2022424

Título do Ato: DECRETO Nº 424, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 424, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE A IVO ROCHA.

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2022
2022425

Título do Ato: DECRETO Nº 425, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 425, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A MARIA DE FATIMA DE LIZ WILLIMANN.

Autopublicação
Publicado em: 07/10/2022
2022426

Título do Ato: DECRETO Nº 426, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 426, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Autopublicação
Publicado em: 07/10/2022
20222647

Título do Ato: LEI Nº 2.647, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/10/2022
20222646

Título do Ato: LEI Nº 2.646, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/10/2022
2022427

Título do Ato: DECRETO Nº 427, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 427, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA, ELIZIANE DE FIGUEREDO LEANDRO LOCH, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM MAIS DE 100 ALUNOS – DAE - 05.

Autopublicação
Publicado em: 10/10/2022
2022428

Título do Ato: DECRETO Nº 428, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 428, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.