Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 09/11/2022
20222653

Título do Ato: LEI Nº 2.653, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.653, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/11/2022
2022470

Título do Ato: DECRETO Nº 470, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 470, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, EDUARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Autopublicação
Publicado em: 09/11/2022
2022469

Título do Ato: DECRETO Nº 469, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 469, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA M.C., MATRÍCULA Nº 5.745, NOS TERMOS DO ARTIGO 198, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.227/17.

Autopublicação
Publicado em: 09/11/2022
2022468

Título do Ato: DECRETO Nº 468, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 468, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JÚNIOR SPERFELD DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 09/11/2022
2022467

Título do Ato: DECRETO Nº 467, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 467, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA AGATHA ISABELLE LORETO CAMARA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) – NÍVEL DAS-06.

Autopublicação
Publicado em: 09/11/2022
2022466

Título do Ato: DECRETO Nº 466, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 466, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: EXONERA, À PEDIDO, THAINA MARTINELLO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – NÍVEL DAS-06.

Autopublicação
Publicado em: 09/11/2022
2022465

Título do Ato: DECRETO Nº 465, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 465, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 193, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA.

Autopublicação
Publicado em: 09/11/2022
2022464

Título do Ato: DECRETO Nº 464, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 464, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 09/11/2022
2022463

Título do Ato: DECRETO Nº 463, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 463, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 09/11/2022
2022462

Título do Ato: DECRETO Nº 462, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 462, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES VENCEDORAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL FEMININO 2022 PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA PARA INCENTIVAR À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR.

Autopublicação
Publicado em: 07/11/2022
2022461

Título do Ato: DECRETO Nº 461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DO EXAME MÉDICO DEMISSIONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 07/11/2022
2022460

Título do Ato: DECRETO Nº 460, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 460, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, A MILZA MAIA NABO.

Autopublicação
Publicado em: 07/11/2022
2022459

Título do Ato: DECRETO Nº 459, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 459, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, VALDECI FIGUEREDO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.

Autopublicação
Publicado em: 07/11/2022
2022458

Título do Ato: DECRETO Nº 458, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 458, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 105, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 07/11/2022
2022457

Título do Ato: DECRETO Nº 457, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 457, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 01/11/2022
20222652

Título do Ato: LEI Nº 2.652, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/11/2022
20222650

Título do Ato: LEI Nº 2.650, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/11/2022
20222651

Título do Ato: LEI Nº 2.651, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/10/2022
2022456

Título do Ato: DECRETO Nº 456, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 456, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 193, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA.

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2022
2022455

Título do Ato: DECRETO Nº 455, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 455, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MILZA MAIA NABO.