Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20212543

Título do Ato: LEI Nº 2.543, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.543, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: CRIA E INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20212544

Título do Ato: LEI Nº 2.544, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.544, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20212545

Título do Ato: LEI Nº 2.545, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.545, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: REVOGA OS INCISOS “VI” E “VII”, DO ARTIGO 2º, LEI Nº 2103, DE 10 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20212546

Título do Ato: LEI Nº 2.546, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.546, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20212547

Título do Ato: LEI Nº 2.547, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.547, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DAS ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20212548

Título do Ato: LEI Nº 2.548, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.548, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DENOMINA “PONTE ARDOINO SCARDUELLI”, A PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20212549

Título do Ato: LEI Nº 2.549, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.549, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DENOMINA RUA KEVIN ANTONY CASAGRANDE A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 08/11/2021
20212550

Título do Ato: LEI Nº 2.550, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 2.550, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORQUILHINHA-FORQUILHINHAPREV, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL DE FORQUILHINHA E CÂMARA DE VEREADORES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022.

Autopublicação
Publicado em: 08/11/2021
20212550

Título do Ato: LEI Nº 2.550, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 2.550, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa:

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Publicado em: 11/11/2021
20212551

Título do Ato: LEI Nº 2.551, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: LEI Nº 2.551, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA ‘TROCA SOLIDÁRIA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/11/2021
20212552

Título do Ato: LEI Nº 2.552, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.552, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 19/11/2021
20212553

Título do Ato: LEI Nº 2.553, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.553, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 19/11/2021
20212554

Título do Ato: LEI Nº 2.554, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.554, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 23/11/2021
20212555

Título do Ato: LEI Nº 2.555, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.555, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA À CS COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 23/11/2021
20212556

Título do Ato: LEI Nº 2.556, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.556, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA ACOCRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 23/11/2021
20212557

Título do Ato: LEI Nº 2.557, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.557, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS FATURAS DE ÁGUA DOS MESES DE DEZEMBRO DE 2019 A MAIO DE 2021 DO IMÓVEL EM QUE FUNCIONAVA A SEDE ESPORTIVA TROVÃO AZUL DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E QUE PASSARÁ A FUNCIONAR A UNIDADE DE SAÚDE NAQUELE LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2021
20212558

Título do Ato: LEI Nº 2.558, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: LEI Nº 2.558, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: REAJUSTA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/12/2021
20212559

Título do Ato: LEI Nº 2.559, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.559, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/12/2021
20212560

Título do Ato: LEI Nº 2.560, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.560, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À DOMINGOS GABRIEL NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/12/2021
20212561

Título do Ato: LEI Nº 2.561, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.561, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: REVOGA OS INCISOS “VI” E “VII”, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.518, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.