Município de Forquilhinha


Registros por página:
Exibindo 4601-4620 de 4816 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 02/12/202020202456

Título do Ato: LEI Nº 2.456, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2020  Data do Início da Vigência: 02/12/2020
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 2.456, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Publicado em: 02/12/202020202457

Título do Ato: LEI Nº 2.457, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2020  Data do Início da Vigência: 02/12/2020
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: LEI Nº 2.457, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: ALTERA A TABELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, APROVADA PELA LEI Nº 1.946, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 2.314, DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 02/12/202020202458

Título do Ato: LEI Nº 2.458, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2020  Data do Início da Vigência: 02/12/2020
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 2.458, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DENOMINA RUA CHINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 03/12/202020202459

Título do Ato: LEI Nº 2.459, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2020  Data do Início da Vigência: 02/12/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.459, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE OBRAS, REFORMAS OU AMPLIAÇÕES, EM RODOVIAS E BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS, POR MEIO DE PLACAS NOS LOCAIS DE EXECUÇÃO.

Publicado em: 17/12/202020202460

Título do Ato: LEI Nº 2.460, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2020  Data do Início da Vigência: 16/12/2020
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: LEI Nº 2.460, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: REAJUSTA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/12/202020202461

Título do Ato: LEI Nº 2.461, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2020  Data do Início da Vigência: 16/12/2020
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 2.461, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DENOMINA RUA RICARDO ARNS A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/12/202020202462

Título do Ato: LEI Nº 2.462, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2020  Data do Início da Vigência: 16/12/2020
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 2.462, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DENOMINA RUA SIEGFRID ARNS A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/12/202020202463

Título do Ato: LEI Nº 2.463, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2020  Data do Início da Vigência: 16/12/2020
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 2.463, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DENOMINA RUA LEOCÁDIA MICHELS ARNS A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 25/02/2021
20212464

Título do Ato: LEI Nº 2.464, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 02/03/2021
20212465

Título do Ato: LEI Nº 2.465, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/03/2021
20212466

Título do Ato: LEI Nº 2.466, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/03/2021
20212467

Título do Ato: LEI Nº 2.467, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/03/2021
20212468

Título do Ato: LEI Nº 2.468, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/03/2021
20212469

Título do Ato: LEI Nº 2.469, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/03/2021
20212470

Título do Ato: LEI Nº 2.470, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/03/2021
20212471

Título do Ato: LEI Nº 2.471, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/03/2021
20212473

Título do Ato: LEI Nº 2.472, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/03/2021
20212473

Título do Ato: LEI Nº 2.473, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/03/2021
20212474

Título do Ato: LEI Nº 2.474, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/04/2021
20212475

Título do Ato: LEI Nº 2.475, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: