Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 02/12/2020	2020	2456	Título do Ato: LEI Nº 2.456, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2020 Data do Início da Vigência: 02/12/2020 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 2.456, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Publicado em: 02/12/2020	2020	2457	Título do Ato: LEI Nº 2.457, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2020 Data do Início da Vigência: 02/12/2020 Assunto(s): Saúde Epígrafe: LEI Nº 2.457, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: ALTERA A TABELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, APROVADA PELA LEI Nº 1.946, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 2.314, DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 02/12/2020	2020	2458	Título do Ato: LEI Nº 2.458, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2020 Data do Início da Vigência: 02/12/2020 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: LEI Nº 2.458, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: DENOMINA RUA CHINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 03/12/2020	2020	2459	Título do Ato: LEI Nº 2.459, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2020 Data do Início da Vigência: 02/12/2020 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2.459, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE OBRAS, REFORMAS OU AMPLIAÇÕES, EM RODOVIAS E BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS, POR MEIO DE PLACAS NOS LOCAIS DE EXECUÇÃO.
Publicado em: 17/12/2020	2020	2460	Título do Ato: LEI Nº 2.460, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/12/2020 Data do Início da Vigência: 16/12/2020 Assunto(s): Tributos Epígrafe: LEI Nº 2.460, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: REAJUSTA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 17/12/2020	2020	2461	Título do Ato: LEI Nº 2.461, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/12/2020 Data do Início da Vigência: 16/12/2020 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: LEI Nº 2.461, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: DENOMINA RUA RICARDO ARNS A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 17/12/2020	2020	2462	Título do Ato: LEI Nº 2.462, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/12/2020 Data do Início da Vigência: 16/12/2020 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: LEI Nº 2.462, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: DENOMINA RUA SIEGFRID ARNS A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 17/12/2020	2020	2463	Título do Ato: LEI Nº 2.463, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/12/2020 Data do Início da Vigência: 16/12/2020 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: LEI Nº 2.463, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: DENOMINA RUA LEOCÁDIA MICHELS ARNS A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 25/02/2021	2021	2464	Título do Ato: LEI Nº 2.464, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 02/03/2021	2021	2465	Título do Ato: LEI Nº 2.465, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/03/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 12/03/2021	2021	2466	Título do Ato: LEI Nº 2.466, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/03/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/03/2021	2021	2467	Título do Ato: LEI Nº 2.467, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/03/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/03/2021	2021	2468	Título do Ato: LEI Nº 2.468, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/03/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/03/2021	2021	2469	Título do Ato: LEI Nº 2.469, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/03/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 24/03/2021	2021	2470	Título do Ato: LEI Nº 2.470, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/03/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 24/03/2021	2021	2471	Título do Ato: LEI Nº 2.471, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/03/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 24/03/2021	2021	2473	Título do Ato: LEI Nº 2.472, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/03/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 24/03/2021	2021	2473	Título do Ato: LEI Nº 2.473, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/03/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 26/03/2021	2021	2474	Título do Ato: LEI Nº 2.474, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/03/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 07/04/2021	2021	2475	Título do Ato: LEI Nº 2.475, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/03/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: