Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 21/09/2022
20222644

Título do Ato: LEI Nº 2.644, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/09/2022
20222643

Título do Ato: LEI Nº 2.643, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
20222642

Título do Ato: LEI Nº 2.642, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.642, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À NEWCARD - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
20222641

Título do Ato: LEI Nº 2.641, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.641, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: REVOGA A LEI Nº 2060, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022
20222640

Título do Ato: LEI Nº 2.640, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022
20222639

Título do Ato: LEI Nº 2.639, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022
20222638

Título do Ato: LEI Nº 2.638, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022
20222637

Título do Ato: LEI Nº 2.637, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/08/2022
20222635

Título do Ato: LEI Nº 2.635, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
20222634

Título do Ato: LEI Nº 2.634, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.634, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DENOMINA RUA LAURECI HEERDT WESTRUP A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
20222633

Título do Ato: LEI Nº 2.633, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.633, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DENOMINA RUA ELMAR WESTRUP A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
20222632

Título do Ato: LEI Nº 2.632, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.632, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º, DA LEI Nº 2.011, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014, E ARTIGO 21, DA LEI 2.605, DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
20222631

Título do Ato: LEI Nº 2.631, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.631, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 185 E 189, “B”, DA LEI Nº 2.227/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
20222630

Título do Ato: LEI Nº 2.630, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.630, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CTG DO TIO CHICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/08/2022
20222629

Título do Ato: LEI Nº 2.629, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/08/2022
20222628

Título do Ato: LEI Nº 2.628, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/08/2022
20222627

Título do Ato: LEI Nº 2.627, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
20222626

Título do Ato: LEI Nº 2.626, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/08/2022
20222626

Título do Ato: LEI Nº 2.625, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20222624

Título do Ato: LEI Nº 2.624, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: