Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20222623

Título do Ato: LEI Nº 2.623, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20222622

Título do Ato: LEI Nº 2.622, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20222621

Título do Ato: LEI Nº 2.621, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20222620

Título do Ato: LEI Nº 2.620, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/08/2022
20222619

Título do Ato: LEI Nº 2.619, DE 26 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/08/2022
20222618

Título do Ato: LEI Nº 2.618, DE 26 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/08/2022
20222617

Título do Ato: LEI Nº 2.617, DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/08/2022
20222616

Título do Ato: LEI Nº 2.616, DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/07/2022
20222615

Título do Ato: LEI Nº 2.615, DE 12 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.615, DE 12 DE JULHO DE 2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 2.526/2021, N° 2.527/2021 E Nº 2.550/2021, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO PRURIANUAL PPA 20022/2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO - 2022, LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2022, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 14/07/2022
20222614

Título do Ato: LEI Nº 2.614, DE 12 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.614, DE 12 DE JULHO DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.364, DE 16 DE MAIO DE 2019, INCLUINDO O ARTIGO 11-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 14/07/2022
20222613

Título do Ato: LEI Nº 2.613, DE 12 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.613, DE 12 DE JULHO DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.360, DE 22 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/07/2022
20222612

Título do Ato: LEI Nº 2.612, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.612, DE 7 DE JULHO DE 2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.065, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/07/2022
20222611

Título do Ato: LEI Nº 2.611, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.611, DE 7 DE JULHO DE 2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2442, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/07/202220222610

Título do Ato: LEI 2610/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/07/202220222610

Título do Ato: LEI 2610/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/07/2022
20222610

Título do Ato: LEI Nº 2.610, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.610, DE 7 DE JULHO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO VÔLEI - APAV, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 29/06/2022
20222609

Título do Ato: LEI Nº 2.609, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.609, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO À COOPERNOVA – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOVA FORÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
20222608

Título do Ato: LEI Nº 2.608, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
20222607

Título do Ato: LEI Nº 2.607, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
20222606

Título do Ato: LEI Nº 2.606, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: