Últimas Melhorias

27/12/2021

• Itens de Acervo Público cadastrados via API podem precisar de até 60 segundos para serem visualizados na pesquisa geral.

29/10/2021

• URL do servidor de testes e homologação alterado:
• De: https://dom-dev.ciga.sc.gov.br/domsc/
• P/: https://domsc.homologacao.ciga.sc.gov.br/

14/10/2021

• O método ?r=remote/status (Verificar Status da Publicação) agora também retorna a URL do PDF da publicação oficial.
Este retorno é útil, por exemplo, para integrações com o e-Sfinge do TCE/SC, ao informar Publicidade de Edital de licitação.

30/08/2021

• A assinatura eletrônica do Gov.Br agora pode ser utilizada para assinar arquivos enviados pelo usuário para autopublicações.
• Os arquivos que já possuem assinaturas do Gov.Br também podem ser utilizados.
• Vale reforçar que o arquivo final da autopublicação, aquele que possui a primeira página de capa, continua sendo assinado com certificado ICP-Brasil do CIGA.

09/08/2021

• O conteúdo de todos os atos foram extraídos novamente com extrator mais atualizado, proporcionando melhorias inclusive visuais aos extratos dos atos!
• Todo o novo conteúdo também foi reindexado em nosso sistema de buscas! Agora, as buscas são ainda mais assertivas, não diferenciando acentuação e também retornando resultados similares, como por exemplo, trazendo resultados variando o gênero e grau dos termos da busca! Exs: "são josé" == "sao jose"; concursos == concurso

02/08/2021

• Os Metadados "Metadados[...]" de Leis, Decretos, Contratos e afins passaram a ser obrigatórios.

06/07/2021

• As autopublicações a partir de 14h35 passaram a conter o selo de Carimbo do Tempo, que atesta a data e a hora exatas em que um documento recebeu a assinatura digital;
• As edições ordinárias também possuirão o Carimbo do Tempo a partir desta data.

09/06/2021

• EVENTO Novidades do CIGA Diário – DOM/SC

03/05/2021

• Atos de categoria Decretos agora exigem Metadados no cadastro, como número e data de sanção, de forma similar aos atos de categoria Leis;
• a tela Leis dos Municípios possui um novo filtro por “Categoria”, isso porque essa tela agora também apresenta Decretos, sendo possível pesquisar por seu conteúdo;
• às Entidades interessadas, é possível subir todo o Acervo legado de Atos Normativos por meio de Itens de Acervo Púbico. Assim, temos a publicidade e transparência de todo o acervo legal em um só lugar para consultas.

• Já é possível enviar Metadados "Metadados[...]" de atos de categoria Decretos, mas ainda não de forma obrigatória.

16/04/2021

• Disponível novo campo no cadastro de Atos para a inserção do respectivo Código de Registro de Informação do e-Sfinge (TCE/SC). Código instituído pela INSTRUÇÃO NORMATIVA N.TC-28/2021, obrigatório nos cadastros de Atos Jurídicos sujeitos à Pré-Publicação no e-Sfinge, conforme layouts;
• é possível alimentar este código ao respectivo ato após publicação para os demais casos em que existir, mas conhecido pelo publicador apenas pós publicação;
• é possível pesquisar um ato por meio deste código, bastando apenas buscar por ele.

• Disponível novo campo "Ato[cod_registro_info_sfinge]" no cadastro de Atos para a inserção do respectivo Código de Registro de Informação do e-Sfinge (TCE/SC).

29/12/2020

• Disponibilizado meio para que própria Entidade publicadora possa fazer uma "Autopublicação" de forma imediata, sem a necessidade de esperar uma Edição Ordinária;
• ao final de cada dia será gerado um Sumário de Autopublicações listando todas as autopublicações do respectivo dia;
• vide PORTARIA N.º 48, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 para mais informações e regras a respeito desse novo meio de publicação.

17/08/2020

• Novo formato de autenticação na integração com sistema de terceiros por Token API. Empresas que se integram com o CIGA Diário podem solicitar um Token de acesso.
• Obs.: é exigido que cada Entidade que use o respectivo sistema nos envie um TERMO DE ADESÃO autorizando que tal sistema possa enviar as publicações ao CIGA Diário.

14/05/2020

• Entradas na API para envio de "Metadados[...]" de Contratos.

07/05/2020

• Disponibilizado novo Portal de Contratações e Aquisições (COVID-19 - Lei n.º 13.979/2020). Portal unificado com as contratações ou aquisições realizadas com fulcro na Lei n.º 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.

25/03/2020

• Disponibilizado novo Portal de Publicações sobre COVID-19. Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
  A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca: COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

19/09/2019

• Novo campo opcional em cadastro de atos: "ULR de Origem". Neste campo pode-se inserir uma URL pública, ou seja, um link acessível publicamente, da origem do documento original, para que seja possível acessá-lo.

• Adição do campo opcional "Ato[url_origem_api]" aos atos para receber a ULR de Origem do documento.

03/09/2019

• Entradas na API para envio de Itens de Acervo Público.

29/03/2019

• Disponibilizado forma para as Entidades publicadores subirem seu "Itens de Acervo Público". Um Item de Acervo Público não sai em Edição Ordinária, mas é possui seu conteúdo indexado para buscas como atos normais publicados.
  A principal ideia do Acervo Público é fornecer aos entes uma forma de unificarem todo o seu acervo, inclusive o legado, em um único portal de buscas;
• vide Normas de Publicação para mais informações.

04/02/2019

• Disponibilizado Impressão de Extrato de Ato. Com essa nova opção, presente tanto em cada resultado na tela de buscas ou na própria visualização do cadastro do ato, é possível imprimir ou exportar um PDF com o extrato do Ato.
  Esse extrato pode ser anexado a processos físicos ou digitais, ou simplesmente compartilhados, como forma de comprovar e rastrear a publicação, visto que no extrato há um QR Code e link para a publicação oficial para conferência.