Foram encontradas 1273 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: Prefeitura municipal de Meleiro
- Categoria: Decretos
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DECRETO Nº 062-2023
N.º 5177040 - 27/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO n.º 062/2023. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.898/2022, de 19 de outubro de 2022. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor
DECRETO Nº 064-2023
N.º 5169746 - 25/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 064/2023 TRATA DA CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI Nº 1694/2015, DO MUNICÍPIO DE MELEIRO/SC. O Prefeito Municipal de Meleiro/SC Eder Mattos, no uso de suas atribuições e no termo do artigo 51, da Lei Orgânica Municipal, resolve
DECRETO Nº 058-2023
N.º 5167891 - 22/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO n.º 058/2023 ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.898/2022, de 19 de outubro de 2022. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementadas no
DECRETO Nº 060-2023 REGULAMENTA LEI VALORIZA MELEIRO
N.º 5159378 - 21/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
________________________________________________________________ DECRETO 060/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.918/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS "VALORIZA MELEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDER MATTOS, Prefeito do Município de Meleiro, Estado de Santa Catarina, no
DECRETO Nº 056-2023
N.º 5106235 - 31/08/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO n.º 056/2023. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.898/2022, de 19 de outubro de 2022. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor
DECRETO Nº 057-2023
N.º 5106237 - 31/08/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO n.º 057/2023 ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.898/2022, de 19 de outubro de 2022. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementadas no
DECRETO Nº 055-2023
N.º 5068939 - 18/08/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
________________________________________________________________ DECRETO Nº 055/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 038/2018 QUE NOMEIA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal, e :
DECRETO Nº 054-2023
N.º 5048897 - 11/08/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
________________________________________________________________ DECRETO N° 054/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Trata da alteração do anexo I do Decreto 67/2018 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MELEIRO, Estado de Santa, Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, bem como por força do art. 162 da Lei Municipal 1.487/2010, DECRETA
DECRETO Nº 053-2023
N.º 5021543 - 03/08/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 053/2023 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICIPIO DE MELEIRO – SC Art. 1º Fica homologado o Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - CACS-FUNDEB do município de Meleiro - SC
DECRETO Nº 052-2023
N.º 5021526 - 03/08/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 052/2023 TRATA DA CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL (CME) DO MUNICÍPIO DE MELEIRO/SC. O Prefeito Municipal de Meleiro/SC Eder Mattos, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 51, da Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º. Fica constituído o Conselho Municipal de Educação (CME), que será presidido pela Senhora
