Prefeitura municipal de Timbó

PORTARIA Nº 1804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA No 1804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Designa Servidora Pública para exercício de Função Gratificada na Secretaria de Educação (Fundo Municipal de Educação) e altera temporariamente a carga horária semanal. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos I e X, combinado com o art. 70, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de abril de 1990,

Resultados Semelhantes...

PORTARIA Nº 1803, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA No 1803, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Altera membros da Portaria nº 1771 de 11 de setembro do corrente. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.70, Inciso II, alínea “c”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de abril de 1990, e em conformidade com a Lei n° 1.538, de 11 de agosto de 1993, alterada pela Lei n° 2.276, de 19 de outubro de 2005, RESOLVE

Resultados Semelhantes...

PORTARIA Nº 1802, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1802, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Concede exoneração à Servidora Pública ocupante de cargo de provimento efetivo, a contar de 26 de setembro do corrente. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 70, Inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e pelo art. 49 da Lei Complementar n° 01, de 22 de outubro de 1993, RESOLVE: Art. 1° CONCEDER

Resultados Semelhantes...

PORTARIA Nº 1801, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1801, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Concede exoneração ao Servidor Público ocupante de cargo em comissão na Secretaria Municipal da Fazenda e Administração, a contar de 22 de setembro de 2023. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 70, Inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e pelo art. 50, inciso II da Lei Complementar n° 01, de 22 de outubro de 1993, alterada pela Lei Complementar nº

Resultados Semelhantes...

PORTARIA Nº 1800, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1800, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a data de término do período de contratação de Servidores lotados na Administração Direta. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e Lei nº 2045, de 22 de dezembro de 1998 e alterações, RESOLVE: Art. 1° ALTERAR a data de término do período

Resultados Semelhantes...

PORTARIA Nº 1799, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA No 1799, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Altera temporariamente a carga horária semanal de servidoras públicas municipais. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 50, Inciso XXV, art. 70, Inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, com base no art. 212, alínea ‘d’ e §1º da Lei Complementar nº 01, de 22 de outubro de 1993 c/c art. 4º-A da Lei Complementar nº 137, de 02 de julho de 1998;

Resultados Semelhantes...

PORTARIA Nº 1798, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA No 1798, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza Servidor Público lotado na Administração Direta a conduzir veículo oficial, em serviço. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos I e X, combinado com o art. 70, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de abril de 1990, com base na Lei nº 1931, de 27 de maio de 1997, e Considerando que a Lei 9.503/97

Resultados Semelhantes...

PORTARIA N° 1797, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA No 1797, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário para a Administração Direta. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 70, Inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de abril de 1990; Lei nº 2045 de 22/12/98 e alterações, RESOLVE: Art. 1° CONTRATAR TEMPORARIAMENTE

Resultados Semelhantes...

PORTARIA N° 1796, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA No 1796, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Concede exoneração à Servidora Pública ocupante de cargo de provimento temporário, lotada na Administração Direta, a partir de 20 de setembro do corrente. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 70, Inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e pelo art. 9º, Inciso II, da Lei nº 2.045, de 22 de dezembro de 1998, RESOLVE

Resultados Semelhantes...

PORTARIA Nº 1795, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1795, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeia Servidor Público Municipal para o exercício de cargo efetivo na Administração Direta. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, inciso X, combinado com o art. 70, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de abril de 1990, e RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, com base nos arts.

Resultados Semelhantes...