Foram encontradas 2737 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Prefeitura municipal de Guaraciaba"
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EDITAL 60.2023
N.º 5163445 - 20/09/2023 17:13 - Autopublicação - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Guaraciaba[Abrir/Salvar Original]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 60/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE ARTISTAS DE DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NA FACIG EDIÇÃO 2023 O Prefeito Municipal de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, Sr. Vandecir Dorigon, no uso de suas atribuições legais, torna público este Edital de Chamamento Público para seleção de artistas de dentro e fora do município para apresentação de manifestações
MINUTA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 11.2023 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
N.º 5155127 - 19/09/2023 13:08 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Guaraciaba[Abrir/Salvar Original]
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA-SC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023. O Município de Guaraciaba, através do Fundo Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, demais alterações vigentes, e Lei Federal 10.520 de 17/07/02 promove Processo Licitatório nº 20/2023, Edital de Pregão Presencial Nº 11/2023, Tipo: Menor preço por ITEM. Objeto
MINUTA EDITAL DE PREGÃO 115.2023 - PMGBA - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN
N.º 5151500 - 18/09/2023 16:31 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Guaraciaba[Abrir/Salvar Original]
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA-SC, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2023. O Município de Guaraciaba, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, demais alterações vigentes, e Lei Federal 10.520 de 17/07/02 promove Processo Licitatório nº 159/2023, Edital de Pregão Presencial Nº 115/2023. Tipo: Menor preço por LOTE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COM ÔNIBUS,
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL N° 01/2023
N.º 5146053 - 18/09/2023 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Guaraciaba[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL N° 01/2023 O Prefeito Municipal de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO os arts. 11 e 13 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que versam sobre a
EDITAL 54/2023
N.º 5147525 - 15/09/2023 17:31 - Autopublicação - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Guaraciaba[Abrir/Salvar Original]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 54/2023 PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CUJO OBJETIVO SEJA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS O Prefeito Municipal de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, Sr. Vandecir Dorigon, no uso de suas atribuições legais, torna público este Edital
LEI 3535 CIS
N.º 5144132 - 14/09/2023 16:51 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Guaraciaba[Abrir/Salvar Original]
LEI Nº 3535/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA A PARTICIPAR, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, faz saber que o Povo do Município de Guaraciaba, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei
DECRETO 176.2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AMBIENTAL PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
N.º 5138849 - 14/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Guaraciaba[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
publicação, revogando eventuais disposições em contrário e, em especial o Decreto nº 1.090 de 06 de novembro de 2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/SC EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. VANDECIR DORIGON PREFEITO DE GUARACIABA/SC
DECRETO 177.2023 REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFINE NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
N.º 5138863 - 14/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Guaraciaba[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 177/2023 REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFINE NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FIXA O PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANDECIR DORIGON, Prefeito do município de Guaraciaba,
DECRETO 178.2023 HOMOLOGA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 53.2023
N.º 5138876 - 14/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Guaraciaba[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 178, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGA RESULTADO PRELIMINAR (ANTES DOS RECURSOS) DAS INSCRIÇÕES DOS AGENTES CULTURAIS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 53/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANDECIR DORIGON, Prefeito Municipal de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei
MINUTA EDITAL DE PREGÃO 114.2023 - PMGBA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE ENFEITES LUMINOS NATALINOS
N.º 5140524 - 13/09/2023 15:40 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Guaraciaba[Abrir/Salvar Original]
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA-SC, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023. O Município de Guaraciaba, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, demais alterações vigentes, e Lei Federal 10.520 de 17/07/02 promove Processo Licitatório nº 158/2023, Edital de Pregão Presencial Nº 114/2023. Tipo: Menor preço por LOTE, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA,
