Foram encontradas 46 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Prefeitura municipal de Itajaí"
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DECRETO Nº 12.047, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
N.º 2712515 - 29/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de ItajaíVisualizar Acervo Público n.º 2712515 [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 12.047, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Publicado no Jornal do Município N° 2321 29/10/2020 Página 02 O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.215, de 29 de outubro de 2020 e, ainda, considerando o disposto no processo administrativo
DECRETO Nº 12.046, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
N.º 2712518 - 29/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de ItajaíVisualizar Acervo Público n.º 2712518 [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 12.046, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Publicado no Jornal do Município N° 2321 29/10/2020 Página 01-02 O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.214, de 29 de outubro de 2020 e, ainda, considerando o disposto no processo
DECRETO Nº 12.042, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
N.º 2712523 - 28/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de ItajaíVisualizar Acervo Público n.º 2712523 [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
efeitos a partir de 28 de outubro de 2020. Prefeitura de Itajaí, 28 de outubro de 2020. VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal GASPAR LAUS Procurador-Geral do Município
DECRETO Nº 12.039, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
N.º 2712525 - 22/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de ItajaíVisualizar Acervo Público n.º 2712525 [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
suspensões e vedações, fica determinada a adoção pelo Município de Itajaí de todas as normas estaduais referentes ao enfrentamento da emergência de saúde pública e calamidade decorrentes do Coronavírus – COVID 19, aplicáveis à Matriz de Risco Alto (cor amarela). Art. 2º Em decorrência do disposto no Art. 1º deste Decreto, caberá à Secretaria Municipal de Saúde fazer constar em seu site o conteúdo de todas as portarias estaduais referentes à matéria, de forma a dar amplo
DECRETO Nº 12.032, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
N.º 2712528 - 14/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de ItajaíVisualizar Acervo Público n.º 2712528 [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 12.032, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Publicado no Jornal do Município N° 2312 16/10/2020 Página 03 O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.207, de 14 de outubro de 2020 e, ainda, considerando o disposto no processo administrativo
DECRETO Nº 12.030, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
N.º 2712532 - 08/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de ItajaíVisualizar Acervo Público n.º 2712532 [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
finalidade precípua de dirimir dúvidas a respeito das medidas impondo restrições, suspensões e vedações, fica determinada a adoção pelo Município de Itajaí de todas as normas estaduais referentes ao enfrentamento da emergência de saúde pública e calamidade decorrentes do Coronavírus – COVID 19, aplicáveis a Matriz de Risco Grave (cor laranja). Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º deste Decreto, caberá a Secretaria Municipal de Saúde fazer constar em seu
DECRETO Nº 12.024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
N.º 2712535 - 02/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de ItajaíVisualizar Acervo Público n.º 2712535 [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de Risco Alto (cor amarela). Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º deste Decreto, caberá a Secretaria Municipal de Saúde fazer constar em seu site o conteúdo de todas as portarias estaduais referentes à matéria, de forma a dar amplo conhecimento aos interessados. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir de 02 de outubro de 2020. Prefeitura de Itajaí, 02 de outubro
DECRETO Nº 12.022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
N.º 2712538 - 30/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de ItajaíVisualizar Acervo Público n.º 2712538 [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Prefeitura de Itajaí, 30 de setembro de 2020. VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal GASPAR LAUS Procurador-Geral do Município
DECRETO Nº 12.021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
N.º 2712542 - 30/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de ItajaíVisualizar Acervo Público n.º 2712542 [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
em razão do COVID-19 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Itajaí, 30 de setembro de 2020. VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito Municipal GASPAR LAUS Procurador-Geral do Município RUA ALBERTO WERNER, 100 – VILA OPERÁRIA - ITAJAÍ/SC – CEP 88.304.053 FONE
DECRETO Nº 12.015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
N.º 2712548 - 25/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de ItajaíVisualizar Acervo Público n.º 2712548 [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
MUNICÍPIO DE ITAJAÍ PROCURADORIA-GERAL PROCURADORIA LEGISLATIVA DECRETO Nº 12.015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
