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- Entidade: "Prefeitura municipal de Lacerdópolis"
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DECRETO MUNICIPAL N. 20 DE 27 DE ABRIL DE 2023
N.º 5176970 - 27/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Lacerdópolis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
01-SERVIÇOS DE SAÚDE Proj/At. 10.301.1012.2.067-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ENDEMIAS Modalidade 3190.00.00.0000-Aplicações Diretas ..................................................... R$. 8.000,00 Recurso 500_1002-Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Lacerdópolis – SC, 27 de abril de 2023.
DECRETO MUNICIPAL N. 49 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5174275 - 26/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Lacerdópolis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
”. SÉRGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito Municipal de Lacerdópolis Estado de Santa Catarina, no uso da competência que lhe atribui a Lei ORGANICA Municipal e na forma da Lei Municipal N.º. 2.344 de 25/09/2023: DECRETA: Art. 2º. – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Especial/Suplementar no valor de R$. 355.000,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil reais), no Orçamento do exercício de 2023, por conta de anulação
LEI ORDINÁRIA Nº 2.344 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5174277 - 26/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Lacerdópolis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DE SAÚDE UNIDADE 01-SERVIÇOS DE SAÚDE Proj/At. 10.301.1012.2.073-TRANSFERÊNCIA PARA CONSÓRCIO PÚBLICO Modalidade 3393.00.00.0000-Aplicações Diretas ................................. R$. 135.000,00 Recurso 600-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Art. 3º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Lacerdópolis – SC, 25
DECISÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 21/2023
N.º 5168111 - 22/09/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Lacerdópolis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
(“sistema nuvem”) para o Município de Lacerdópolis (Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde) e Câmara Municipal de Vereadores, no modo de licenças de uso de programas por tempo determinado, sem limite de usuários, incluindo ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais programas, como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em data center
DECRETO MUNICIPAL Nº 43 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5155114 - 20/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Lacerdópolis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO MUNICIPAL Nº 43 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo e outras providências”. SERGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito de Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO as Súmulas 346 (“ A Administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos”) e 473 (“
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
N.º 5142043 - 15/09/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Lacerdópolis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Tendo em vista a aprovação e a classificação em concurso público, nos termos do art. 12 da Lei n. 9 de 29 de outubro de 2001 ( “dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Lacerdópolis”), convoco o candidato(a) citado abaixo para apresentar-se ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Lacerdópolis/SC, na Rua 31 de março, n° 1050, Centro, Lacerdópolis/SC, CEP 89660-000, no prazo
CONTRATO 30-2023
N.º 5140774 - 14/09/2023 - Contratos - Prefeitura municipal de Lacerdópolis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
- FISCALIZAÇÃO 3.1 - A contratada deverá facilitar, por todos os modos, o trabalho de fiscalização do Município de Lacerdópolis, mantendo inclusive, no local de execução da obra, em lugar adequado e em perfeita ordem, um espaço físico contendo o Livro Diário da Obra para anotações do fiscal municipal, uma coleção de todos os desenhos, detalhes, especificações e ordens de serviços. 3.2 - Na hipótese dos trabalhos não estarem
PORTARIA N. 117/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5132891 - 12/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Lacerdópolis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
SAG 15-01, uma vez que aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público N° 001/2023. Art. 2º - As atribuições do servidor serão aquelas previstas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar N. 52 de 23 de dezembro de 2011 (dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Vencimentos e Desenvolvimento Funcional da Prefeitura Municipal de Lacerdópolis e dá outras providências) e Lei Complementar n. 9 de 29 de outubro de 2001 (dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores
PROCESSO 03-2023-FMS
N.º 5128156 - 08/09/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Lacerdópolis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
dos envelopes, em cópias autenticadas, em mãos, a serem entregues na hora da abertura da seção. TIPO: pregão presencial para registro do menor preço por item. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (49) 3552-0188, no horário comercial, e-mail: licitacao@lacerdopolis.sc.gov.br ou junto a Comissão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Lacerdópolis, sito à Rua 31 de Março, n. 1050, na cidade de Lacerdópolis
PORTARIA N. 113/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5122013 - 05/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Lacerdópolis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Nível SAG -02, Classe e Referência 02-01 uma vez que aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público N° 001/2023. Art. 2º - As atribuições do servidor serão aquelas previstas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar N. 52 de 23 de dezembro de 2011 (dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Vencimentos e Desenvolvimento Funcional da Prefeitura Municipal de Lacerdópolis e dá outras providências) e Lei Complementar n. 9 de 29 de outubro de 2001 (dispõe sobre o
