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  • Entidade: "Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi"

Nº 3363/2023

N.º 5182737 - 02/10/2023 - Decretos - Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi
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DECRETO 3363/2023 REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS JOAO CIDINEI DA SILVA , Prefeito Municipal de Anita Garibaldi, no uso de suas atribuições legais, especialmente Lei 2383 de 01 de dezembro de 2.022; Decreta: Art 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir a importância de R

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Nº 3364/2023

N.º 5183491 - 02/10/2023 - Decretos - Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi
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DECRETO 3364/2023 REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS JOAO CIDINEI DA SILVA , Prefeito Municipal de Anita Garibaldi, no uso de suas atribuições legais, especialmente Lei 2383 de 01 de dezembro de 2.022; Decreta: Art 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir a importância de R$ 155.500,00

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Nº 3354/2023

N.º 5178475 - 28/09/2023 - Decretos - Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi
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: Fundo Municipal de Saúde 1201.2042.33190.116(002)Programa Atenção Básica de Saúde R$ 800.000,00 Art 2º - Para cobertura das despesas consignadas no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes do provável excesso de arrecadação verificada na respectiva fonte de recursos. Art 3º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Anita Garibaldi, 13 de setembro

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Nº 3351/2023

N.º 5154682 - 20/09/2023 - Decretos - Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi
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: Fundo Municipal de Saúde 1201.2042.33390.168(002)Programa Atenção Básica de Saúde R$ 150.000,00 Art 2º - Para cobertura das despesas consignadas no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes do provável excesso de arrecadação verificada na respectiva fonte de recursos. Art 3º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Anita Garibaldi, 13 de setembro

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Nº 3344/2023

N.º 5139329 - 14/09/2023 - Decretos - Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi
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DECRETO 3344/2023 REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS JOAO CIDINEI DA SILVA , Prefeito Municipal de Anita Garibaldi, no uso de suas atribuições legais, especialmente Lei 2383 de 01 de dezembro de 2.022; Decreta: Art 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir a importância de R

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Nº 2414/2023

N.º 5140994 - 14/09/2023 - Leis - Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi
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R$ 68.249,01 Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Anita Garibaldi, SC, 13 de setembro de 2023. JOÃO CIDINEI DA SILVA PREFEITO

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Nº 3349/2023

N.º 5141026 - 14/09/2023 - Decretos - Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi
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$ 68.249,01 Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Anita Garibaldi, SC, 13 de setembro de 2023. JOÃO CIDINEI DA SILVA PREFEITO

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Nº 3343/2023

N.º 5132833 - 12/09/2023 - Decretos - Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi
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: Fundo Municipal de Saúde 1201.2071.33350.300(662)Repasse/convênios com instituições de saúde R$ 280.000,00 Art 2º - Para cobertura das despesas consignadas no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes do provável excesso de arrecadação verificada na respectiva fonte de recursos. Art 3º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Anita Garibaldi, 24 de agosto

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Nº 2412/2023

N.º 5133126 - 12/09/2023 - Leis - Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi
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R$ 90.000,00 Art 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Anita Garibaldi, SC, 11 de setembro de 2023. JOÃO CIDINEI DA SILVA PREFEITO

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Nº 3347/2023

N.º 5133141 - 12/09/2023 - Decretos - Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi
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Art 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Anita Garibaldi, SC, 11 de setembro de 2023. JOÃO CIDINEI DA SILVA PREFEITO Decreto registrado e publicado em data

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