Foram encontradas 207 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi"
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Nº 3363/2023
N.º 5182737 - 02/10/2023 - Decretos - Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO 3363/2023 REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS JOAO CIDINEI DA SILVA , Prefeito Municipal de Anita Garibaldi, no uso de suas atribuições legais, especialmente Lei 2383 de 01 de dezembro de 2.022; Decreta: Art 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir a importância de R
Nº 3364/2023
N.º 5183491 - 02/10/2023 - Decretos - Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO 3364/2023 REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS JOAO CIDINEI DA SILVA , Prefeito Municipal de Anita Garibaldi, no uso de suas atribuições legais, especialmente Lei 2383 de 01 de dezembro de 2.022; Decreta: Art 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir a importância de R$ 155.500,00
Nº 3354/2023
N.º 5178475 - 28/09/2023 - Decretos - Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
: Fundo Municipal de Saúde 1201.2042.33190.116(002)Programa Atenção Básica de Saúde R$ 800.000,00 Art 2º - Para cobertura das despesas consignadas no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes do provável excesso de arrecadação verificada na respectiva fonte de recursos. Art 3º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Anita Garibaldi, 13 de setembro
Nº 3351/2023
N.º 5154682 - 20/09/2023 - Decretos - Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
: Fundo Municipal de Saúde 1201.2042.33390.168(002)Programa Atenção Básica de Saúde R$ 150.000,00 Art 2º - Para cobertura das despesas consignadas no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes do provável excesso de arrecadação verificada na respectiva fonte de recursos. Art 3º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Anita Garibaldi, 13 de setembro
Nº 3344/2023
N.º 5139329 - 14/09/2023 - Decretos - Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO 3344/2023 REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS JOAO CIDINEI DA SILVA , Prefeito Municipal de Anita Garibaldi, no uso de suas atribuições legais, especialmente Lei 2383 de 01 de dezembro de 2.022; Decreta: Art 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir a importância de R
Nº 2414/2023
N.º 5140994 - 14/09/2023 - Leis - Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
R$ 68.249,01 Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Anita Garibaldi, SC, 13 de setembro de 2023. JOÃO CIDINEI DA SILVA PREFEITO
Nº 3349/2023
N.º 5141026 - 14/09/2023 - Decretos - Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
$ 68.249,01 Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Anita Garibaldi, SC, 13 de setembro de 2023. JOÃO CIDINEI DA SILVA PREFEITO
Nº 3343/2023
N.º 5132833 - 12/09/2023 - Decretos - Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
: Fundo Municipal de Saúde 1201.2071.33350.300(662)Repasse/convênios com instituições de saúde R$ 280.000,00 Art 2º - Para cobertura das despesas consignadas no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes do provável excesso de arrecadação verificada na respectiva fonte de recursos. Art 3º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Anita Garibaldi, 24 de agosto
Nº 2412/2023
N.º 5133126 - 12/09/2023 - Leis - Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
R$ 90.000,00 Art 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Anita Garibaldi, SC, 11 de setembro de 2023. JOÃO CIDINEI DA SILVA PREFEITO
Nº 3347/2023
N.º 5133141 - 12/09/2023 - Decretos - Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Art 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Anita Garibaldi, SC, 11 de setembro de 2023. JOÃO CIDINEI DA SILVA PREFEITO Decreto registrado e publicado em data
