Foram encontradas 6161 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Prefeitura municipal de Maracajá"
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PORTARIA 165/2023
N.º 5180278 - 29/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ocupante do Cargo de Odontológo-ESF-, referente ao período aquisitivo de 04/03/2022 a 03/03/2023, com gozo em 02/10/2023 e término em 31/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. Prefeitura Municipal de Maracajá, em 25 de setembro de 2023. ANIBAL BRAMBILA Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Portaria na Secretaria de Administração municipal, em 25
DECRETO Nº 129/2023
N.º 5181897 - 28/09/2023 17:03 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá[Abrir/Salvar Original]
DECRETO Nº 129,DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACAJÁ – SC. ANIBAL BRAMBILA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso VII do Art. 75, da Lei Orgânica do Município de Maracajá, e; conforme disposto
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023
N.º 5181864 - 28/09/2023 16:55 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Maracajá[Abrir/Salvar Original]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ/SC EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna pública a abertura de CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, destinado ao preenchimento de vaga temporária de PEDREIRO
CONVITE METAS QUADRIMESTRAIS - 2º QUADRIMESTRE 2023
N.º 5175772 - 26/09/2023 09:56 - Autopublicação - Contas Públicas - Prefeitura municipal de Maracajá[Abrir/Salvar Original]
bairro Vila Beatriz, neste Município. Um dos pilares de sustentação da Lei de Responsabilidade Fiscal é a transparência da gestão fiscal mediante a participação popular. É de extrema importância pela oportunidade do efetivo exercício da cidadania e colaboração com o Poder Público Municipal. Assim, contamos com a presença de todos na Audiência Pública , acima mencionada. Prefeitura Municipal de Maracajá, em 25 de Setembro
PORTARIA 164/2023
N.º 5170113 - 22/09/2023 11:45 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá[Abrir/Salvar Original]
da Silva, matrícula nº 690, referente ao período de 13/02/2016 a 13/10/2022. Art. 2º A Licença Prêmio, conforme prevê a Lei Complementar Nº 01 de 07/10/97, é de 30 dias e iniciará em 02/10/2023 à 31/10/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Maracajá, em 18 de setembro 2023.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023
N.º 5168089 - 21/09/2023 17:27 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá[Abrir/Salvar Original]
de recuperação e incrementos dos repasses de royalties feito pela ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis com fundamento nas leis n° 7.990/89 e 9.478/97, da prefeitura municipal de Maracajá/SC, conforme detalhamento e anexos. 2.1. O objeto pretendido pela Administração e ora processado se caracteriza em hipótese inexigibilidade, amparado no art. 74, inciso III, alínea C e E, da Lei Federal nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023
N.º 5164888 - 21/09/2023 09:49 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá[Abrir/Salvar Original]
Página: 1 / 1 34/2023Contrato N° 832.471,71Valor: 19/06/2023Vigência: 33/2023Licitação: Objeto da Contratação: A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para execução da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Maracajá Etapa 01, a ser executada na Av. Nossa Senhora da Conceição, Bairro Vila Beatriz, com área total de 714,72 m², conforme
DECRETO Nº 120/2023
N.º 5162787 - 20/09/2023 15:55 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá[Abrir/Salvar Original]
DECRETO N° 120, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, PRECÁRIA, ONEROSA E POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANIBAL BRAMBILA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do Inciso VII do Artigo 75, da Lei Orgânica Municipal de Maracajá, e
ANEXOS RREO 4º BIMESTRE/2023 E ANEXOS RGF 2º QUADRIMESTRE/2023
N.º 5160761 - 20/09/2023 11:40 - Autopublicação - Contas Públicas - Prefeitura municipal de Maracajá[Abrir/Salvar Original]
combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI) Nota(s) Explicativa(s): Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL MARACAJÁ. Emissão: 15/09/2023, às 15:48:10. RREO - Anexo 04 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias.pdf JANEIRO A AGOSTO 2023 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO MUNICIPIO DE MARACAJÁ - SC
PORTARIA 163/2023
N.º 5151554 - 19/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 163 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. EXONERA A PEDIDO A CONSELHEIRA TUTELAR ADRIANI HOEPERS STEFENETI. ANIBAL BRAMBILA, Prefeito municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais, conferidas no disposto do Inciso VII do Artigo 75, da Lei Orgânica do município, em conformidade com o Oficio 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
