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- Entidade: "Prefeitura municipal de Monte Castelo"
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RESOLUÇÃO CEE N. 02/2023 DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A APURAÇÃO DOS VOTOS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
N.º 5180354 - 29/09/2023 - Resoluções - Prefeitura municipal de Monte Castelo[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. A Comissão Especial Eleitoral, nomeada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Monte Castelo, na forma da Resolução n. 03/2023, vem tornar público a toda a população; Considerando que o art. 28º_, § 1 o, § 2º e § 3 o, da Lei Municipal n. 2.747 de 13 de abril de 2023 que dispõe da apuração dos votos e apresentação de impugnações
EXTRATO CONTRATO 100/2023
N.º 5179430 - 27/09/2023 16:11 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura municipal de Monte Castelo[Abrir/Salvar Original]
DA SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART.22 DO DECRETO FEDERAL N° 7.892/2013 Monte Castelo/PMMC, 27 de Setembro de 2023. CLAUDINEI FERNANDES Diretor de Compras Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL MONTE CASTELO Contratada: S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA Início: Término: 27/09/2024
TOMADA DE PREÇO 009/2023
N.º 5178466 - 27/09/2023 11:14 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Monte Castelo[Abrir/Salvar Original]
Página: 1 / 1 ESTADO DE SANTA CATARINA TOMADA DE PREÇOPREFEITURA MUNICIPAL MONTE CASTELO Nr° 9/2023Rua Alfredo Becker, 385 - Centro - Monte Castelo - SCCEP: 89380-000 CNPJ: 83.102.525/0001-65 Telefone: (47) 3654-0166E-mail: licitacoes@montecastelo.sc.gov.br Site: www.montecastelo.sc.gov.br Processo Adm.: 55/2023Data do Processo: 27/09/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - NÚMERO 55/2023 A Comissão Permanente de Licitações, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIAS 209/2023 A 214/2023
N.º 5171803 - 22/09/2023 16:30 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Monte Castelo[Abrir/Salvar Original]
diploma legal; RESOLVE: Art.1º. AVERBAR, o Tempo de Serviço do Servidor CHARLES MARCELO KUCHINIER, prestado à Prefeitura Municipal de Monte Castelo, nos seguintes períodos: 01/01/2009 a 17/06/2009, 17/06/2009 a 20/12/2011, 27/02/2012 a 23/04/2012, 04/02/2013 a 20/12/2013, totalizando 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 28 (vinte e oito
DECRETO EXECUTIVO Nº. 2.627 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
N.º 5162907 - 21/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Monte Castelo[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
e memoriais descritivos elaborados e aprovados pelo Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Monte Castelo, sob a responsabilidade técnica do Engenheiro Civil Dair Kaczmareck, inscrito no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/SC sob Nº 122.404-8. Art.2º. Fica a Comissão Especial de Regularização Fundiária - CERF nomeada pelo Decreto Executivo Nº 2.497 de 17 de Janeiro de 2021 e Reestruturada através do Decreto Executivo Municipal Nº 2.557 de 26 de Abril
DECRETO EXECUTIVO Nº. 2.629 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5163013 - 21/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Monte Castelo[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
entra em vigor na data da sua publicação. Monte Castelo - SC, 20 de Setembro de 2023. JEAN CARLO MEDEIROS DE SOUZA Prefeito Municipal Página 02 de 02 Prefeitura Municipal de Monte Castelo
EXTRATO ADITIVO CONTRATO 50/2022
N.º 5162825 - 20/09/2023 16:02 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura municipal de Monte Castelo[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL MONTE CASTELO EXTRATO CONTRATUAL Aditivo Nr: Contratante: Contratada: Valor: Licitação: Despesas: 2 TFI ENGENHARIA LTDA (27.723.924/0001-72) 803.640,39 (oitocentos e três mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e nove centavos) Tomada de Preço - 11/2022 PREFEITURA MUNICIPAL MONTE CASTELO
ATA 19/09/2023
N.º 5155543 - 19/09/2023 14:08 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Monte Castelo[Abrir/Salvar Original]
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Modalidade: Chamada Pública para Credenciamento 001/2023 Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, as treze horas e trinta minutos, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de monte Castelo, os membros da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 216/2023 de 19 de setembro de 2023, sendo designada como presidente neste processo a Senhora Andreza
EXTRATO CONTRATO 098/2023
N.º 5148496 - 18/09/2023 08:55 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura municipal de Monte Castelo[Abrir/Salvar Original]
especificações contidas no Termo de Referência Anexo I Monte Castelo/PMMC, 18 de Setembro de 2023. CLAUDINEI FERNANDES Diretor de Compras Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL MONTE CASTELO Contratada: ARTGIRO BRINDES E PRESENTES PERSONALIZADOS LTDA Início: Término: 01/09/2024
RGF 2º QUADRIMESTRE
N.º 5126725 - 08/09/2023 - Contas Públicas - Prefeitura municipal de Monte Castelo[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL MONTE CASTELO. Emissão: 05/09/2023, às 14:27:05. JEAN CARLO MEDEIROS DE SOUZA PREFEITO EVERSON SPAGNOLLO CONTADOR - CRC/SC 024743/O-9
