EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 104/2020 PMN

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 104/2020 PMN Processo Licitatório: 47/2019 PMN Objeto: Apostilamento visando o reconhecimento dos efeitos para o Contrato nº 104/2020 PMN da incorporação da empresa ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, inscrita no CNPJ nº 22.166.193/0001-98, inicialmente contratada, pela empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2023 PMN

• EXTRATO CONTRATUAL • Prefeitura Municipal de Navegantes • Contrato Nº.: 195/2023 PMN • Contratante: Prefeitura Municipal de Navegantes • Contratada: DUDA FESTA S SERVIÇOS LTDA • CNPJ ou CPF: 33.900.165/0001-79 • Proprietário/Representante: Vanessa Ferreira • Vigência: Início: 15/08/2023 Término: 14/10/2023

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 122/2023 PMN - EDITAL RETIFICADO E REPUBLICADO

da Prefeitura Municipal de Navegantes realizadas pela Secretaria de Comunicação, de acordo com o Briefing 001/2023 e especificações constantes no edital. Entrega/envelopes: até o dia 07/11/2023 às 13h50. Abertura/envelopes: 07/11/2023 às 14h. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. Libardoni Fronza – Prefeito Municipal. Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o

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EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 PMN

EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO (INEXIGIBILIDADE) Órgão: Prefeitura Municipal de Navegantes – Processo: DL 137/2023 PMN Objeto: DIPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DO CASAMENTO COLETIVO, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2023, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NAVEGANTES/SC. Artigo 24, INCISO II DA LEI n

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PORTARIA Nº 2931/2023

DESIGNAR, por este ato para acompanhar e fiscalizar o contrato 195/2023 PMN da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 PMN, FMS cujo objeto: DIPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DO CASAMENTO COLETIVO, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2023, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NAVEGANTES/SC. Fiscal: GABRIELA SOUTHIER LOTTERMANN – (titular

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EXTRATO CONTRATUAL 01/103/2022 PMN

EXTRATO CONTRATUAL 01/103/2022 PMN Prefeitura Municipal de Navegantes / SESAN Contrato Nº.: 01/103/2022 PMN / SESAN Contratante: Prefeitura Municipal de Navegantes Contratada: JOÃO JOSÉ BENTO DE SOUZA / DEISE ANTONIO DE SOUZA SÉRGIO LUIZ BENTO DE SOUZA / FABIANA ROSA DE SOUZA CNPJ ou CPF: XXX.XXX.069-53 / XXX.XXX.999-87 Vigência: Início: 05/06/2023 Término: 05/06/2024 Licitação: Dispensa Licitação nº 77/2022

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 PMN

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 142/2023 PMN A Prefeitura Municipal de Navegantes torna público a SUSPENSÃO do edital do Pregão Eletrônico n° 142/2023 PMN – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE – PMOC, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO DESINSTALAÇÃO,

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ERRATA AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023

ATIVIDADES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. A Prefeitura Municipal de Navegantes/SC, por intermédio de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão da resposta ao Recurso apresentado pela empresa MOTOVALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, dado PROVIMENTO PARCIAL, determinando a reabertura da etapa de lances do Pregão Eletrônico nº 130/2023 para os licitantes remanescentes, e da decisão de seu PROVIMENTO proferida pela autoridade competente, com fulcro no

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LEI ORDINÁRIA 3747 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

LEI ORDINÁRIA Nº 3747 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE NAVEGANTES, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os munícipes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I

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AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023

AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) QUADRICICLO EQUIPADO COM ACESSÓRIOS (DEVIDAMENTE INSTALADO) PARA FISCALIZAÇÃO DOS AMBULANTES NA ORLA DA PRAIA E FAIXA ARENOSA E OUTRAS ATIVIDADES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. A Prefeitura Municipal de Navegantes/SC, por intermédio de sua

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