Prefeitura municipal de Nova Erechim

DECRETO Nº 1370/2023-DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

suplementar, na Prefeitura Municipal de Nova Erechim, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) destinado a Suplementar o seguinte Projeto/Atividade: Órgão 06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROGRAMA REURB: N° 01/ 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM-SC VEM ATRAVÉS DE ESTE EDITAL NOTIFICAR A TODOS OS MORADORES, POSSEIROS INTERNOS, LINDEIROS E CONFRONTANTES EXTERNOS E A QUEM INTERESSAR QUE A ÁREA DENOMINADA DE PARTE DO LOTE RURAL NO 02, MATRÍCULA NO 19.964, COM ÁREA DE 5

sua publicação Nova Erechim/SC,28 de setembrode 2023. EDILSON FERLA Prefeito Município de Nova Erechim ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM Av. Francisco Ferdinando Losina, nº 139, Centro – CNPJ Nº 83.021.840/0001-68 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM

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DECRETO Nº 1.367, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, DO SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO CARLOS BABARESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fone: 49 3333 3100 - E-mail: prefeitura@novaerechim.sc.gov.br DECRETO nº 1.367, de 29 de setembro de 2023. Dispõe sobre a interrupção de Licença para Tratar de Interesses Particulares, do Servidor Municipal JOÃO CARLOS BABARESCO e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Nova Erechim, Estado de Santa

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PORTARIA Nº 608, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

: 83.021.840/0001-68 Fone: 49 3333 3100 - E-mail: prefeitura@novaerechim.sc.gov.br PORTARIA Nº 608, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor público municipal. O Prefeito Municipal de Nova Erechim, de acordo o artigo 59 da Lei Complementar nº 025 de 02 de julho de 2001,

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DECRETO Nº 1.369 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM-SC

Fone: 49 3333 3100 - E-mail: prefeitura@novaerechim.sc.gov.br DECRETO Nº 1.369 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Institui Turno Único na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Nova Erechim-SC. O Prefeito Municipal de NOVA ERECHIM Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe a Lei Orgânica

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DECRETO Nº 1368/2023-DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

: prefeitura@novaerechim.sc.gov.br DECRETO Nº 1368, de 29 de Setembro de 2023. Dispõe sobre a regulamentação da abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Nova Erechim, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais e conforme dispõe a Lei Municipal nº 1991, de 21 de Novembro de 2022.

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DECRETO Nº 1366, 29 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ALGUNS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB

O Prefeito Municipal de Nova Erechim, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, e conforme dispõe a Lei Municipal nº 1937 de 23 de março de 2021. CONSIDERANDO a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB pelo DECRETO Nº 1126 de 20 de dezembro de 2022. CONSIDERANDO a saída da suplente dos representantes dos servidores

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DECRETO Nº 1363/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM Página 1 de 7 DECRETO Nº 1363/2023 – DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC. O Prefeito Municipal de Nova Erechim, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o art. 61, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,

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PORTARIA Nº 607, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

: 83.021.840/0001-68 Fone: 49 3333 3100 - E-mail: prefeitura@novaerechim.sc.gov.br PORTARIA Nº 607, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor público municipal. O Prefeito Municipal de Nova Erechim, de acordo o artigo 59 da Lei Complementar nº 025 de 02 de julho de 2001,

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DECRETO Nº 1361/2023. - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1361, de 26 de setembro de 2023. Dispõe sobre a regulamentação da abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Nova Erechim, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais e conforme dispõe a Lei Municipal nº 2019, de 26 de Setembro de 2023. DECRETA

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