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- Entidade: "Prefeitura municipal de Otacílio Costa"
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LEI Nº 3132/2023
N.º 5184446 - 02/10/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Otacílio Costa[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 3.132/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DOM DANIEL HOSTIN, PELO QUAL PODERÁ REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO E DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL SANTA CLARA. O PREFEITO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, no uso da competência que lhe é atribuída pelo artigo 86, inciso V, da Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 312/2023
N.º 5184233 - 29/09/2023 17:17 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Otacílio Costa[Abrir/Salvar Original]
LEI COMPLEMENTAR Nº. 312/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, no uso da competência que lhe é atribuída pelos artigos. 53 e 86, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a
DECRETO Nº 3.617/2023
N.º 5178905 - 28/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Otacílio Costa[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
da outorgada vendedora; pelos fundos, por 20.00m, com terras de Laudelino Cardoso; outro lado, por 40.00m, com a RUA FREDERICO TROGISCH; e, fazendo frente, por uma extensão de 20.00m com a margem da AVENIDA EBERT DUCKSTEIN, até o ponto de partida. Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal de Otacílio Costa/SC com Inscrição Imobiliária nº 5120, SETOR 0012, QUADRA 0016, LOTE 0120, unidade 001. MEMORIAL GEORREFENCIADO: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto 0, de coordenadas N 6.957.294,63m e E
PL_092_DLE_006_LOCAÇÃO BRINQUEDOS
N.º 5177389 - 26/09/2023 17:08 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Otacílio Costa[Abrir/Salvar Original]
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2023 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023_FME ATA DE ABERTURA ÀS 13:00 horas do dia 22 de setembro de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Otacílio Costa/SC, a Pregoeira, Roveni de Lurdes Hamann, reuniu-se com equipe de apoio, para julgar a proposta da Dispensa
EXTRATO_ATA_050_2023_PMOC
N.º 5172365 - 25/09/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Otacílio Costa[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço nº.: 50/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA. Contratada: ASO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ sob nº 17.546.329/0001-55). Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: Vigência: Inicio 14/09/2023 Término: 14/09/2024. Licitação: Processo Licitatório nº
PL_089_IN_011_CR_005_CLÍNICAS E/OU HOSPITAIS VETERINÁRIOS
N.º 5157626 - 19/09/2023 17:43 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Otacílio Costa[Abrir/Salvar Original]
e proposta no Setor Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Otacílio Costa, loca lizada á Avenida Vidal Ramos Junior, 228, Centro Administrativo, a partir do 02/10/2023 até 31/12/2023, de segunda à sexta-feira, das 13h00min às 18h00min. Impugnações ou questionamentos acerca do edital, inclusive os de ordem técnica, serão respondidos pelo Presidente da Comissão de Contartação exclusivamente por meio eletrônico, através do endereço l
EXTRATO_ATA_49_2023_PMOC
N.º 5147599 - 15/09/2023 17:47 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Otacílio Costa[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço nº.: 49/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA. Contratada: FLORICULTURA ENCANTO LTDA (CNPJ sob nº 01.705.685/0001-34) Valor R$ 58.839,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e nove reais) Vigência: Vigência: Inicio 06/09/2023 Término: 06/09/2024. Licitação
EXTRATO_ATAS_47_48_2023_PMOC
N.º 5147534 - 15/09/2023 17:35 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Otacílio Costa[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço nº.: 47/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA. Contratada: ARLETE DE FATIMA OLIVEIRA DEBARBA 66471338953 (CNPJ sob nº 43.933.950/0001-81). Valor R$ 93.299,50 (noventa e três mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) Vigência: Vigência: Inicio 10/08/2023 Término: 10/08/2024. Licitação: Processo
EXTRATO_CONTRATO_080_2023_PMOC
N.º 5146799 - 15/09/2023 15:53 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Otacílio Costa[Abrir/Salvar Original]
MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº.: 080/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA Contratada: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (CNPJ sob o n° 51.808.530/0001-00) Vigência: Inicio: 29/08/2023– Término: 28/08/2024 Lici tação: Processo Licitatório nº 074/2023 – Credenciamento nº 003/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Recursos: Dotação conforme Processo
EXTRATO_CONTRATO_079_2023_PMOC
N.º 5146321 - 15/09/2023 14:48 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Otacílio Costa[Abrir/Salvar Original]
MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº.: 079/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA Contratada: AUGUSTO HENRIQUE MUNIZ DA SILVA (CNPJ sob o n° 51.838.587/0001-43) Vigência: Inicio: 29/08/2023– Término: 28/08/2024 Lici tação: Processo Licitatório nº 074/2023 – Credenciamento nº 003/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Recursos: Dotação conforme
