Prefeitura municipal de Papanduva

PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2023 - AREIA E BRITA

de 2023, com início da sessão de disputa de lances as 09:15hs do mesmo dia e local – Base legal: Lei n.º 10.520/ 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 1783 de 31 de Maio de 2007 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria; O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.papanduva.sc.gov.br e na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:30 às 17:00

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DECRETO N. 3356, DE 18.09.2023 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE TADEU CIUPKA, QUE IDENTIFICA

Decreto n° 3356, de 18 de setembro de 2023. APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE TADEU CIUPKA, QUE IDENTIFICA. O Prefeito Municipal de Papanduva, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 59, Inciso VI, combinado com o Inciso XX da Lei Orgânica Municipal, e ainda o disposto na Lei Federal n° 6.766 de 19 de dezembro de 1979, D

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DECRETO N. 3355, DE 18.09.2023 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE TADEU CIUPKA, QUE IDENTIFICA

Decreto n° 3355, de 18 de setembro de 2023. APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE TADEU CIUPKA, QUE IDENTIFICA. O Prefeito Municipal de Papanduva, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 59, Inciso VI, combinado com o Inciso XX da Lei Orgânica Municipal, e ainda o disposto na Lei Federal n° 6.766 de 19 de dezembro de 1979, D

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DECRETO N° 3357, DE 18.09.2023 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE TIAGO MAIDANCHEN, QUE IDENTIFICA

Decreto n° 3357, de 18 de setembro de 2023. APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE TIAGO MAIDANCHEN, QUE IDENTIFICA. O Prefeito Municipal de Papanduva, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 59, Inciso VI, combinado com o Inciso XX da Lei Orgânica Municipal, e ainda o disposto na Lei Federal n° 6.766 de 19 de dezembro de 1979,

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DECRETO N. 3357, DE 18.09.2023 - APROVA REMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE TIAGO MAIDANCHEN, QUE IDENTIFICA

Decreto n° 3357, de 18 de setembro de 2023. APROVA REMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE TIAGO MAIDANCHEN, QUE IDENTIFICA. O Prefeito Municipal de Papanduva, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 59, Inciso VI, combinado com o Inciso XX da Lei Orgânica Municipal, e ainda o disposto na Lei Federal n° 6.766 de 19 de dezembro de 1979, D E C R E T

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DECRETO N. 3356, DE 18.09.2023 - APROVA REMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE TADEU CIUPKA, QUE IDENTIFICA

Decreto n° 3356, de 18 de setembro de 2023. APROVA REMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE TADEU CIUPKA, QUE IDENTIFICA. O Prefeito Municipal de Papanduva, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 59, Inciso VI, combinado com o Inciso XX da Lei Orgânica Municipal, e ainda o disposto na Lei Federal n° 6.766 de 19 de dezembro de 1979, D E C R E T

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DECRETO N. 3355, DE 18.09.2023 - APROVA REMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE TADEU CIUPKA, QUE IDENTIFICA

Decreto n° 3355, de 18 de setembro de 2023. APROVA REMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE TADEU CIUPKA, QUE IDENTIFICA. O Prefeito Municipal de Papanduva, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 59, Inciso VI, combinado com o Inciso XX da Lei Orgânica Municipal, e ainda o disposto na Lei Federal n° 6.766 de 19 de dezembro de 1979, D E C R E T

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-2023 - VERSA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PAPANDUVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 Objeto: Extrato do Contrato nº 130/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Papanduva - Contratada: VERSA ENG. AMB. LTDA. Valor total de R$ 294.829,08 (duzentos e noventa e quatro mil e oitocentos e vinte e nove reais e oito centavos). - Base legal

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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PAPANDUVA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023. OBJETO: Aos dezoito dias do mês de setembro de 2023, o Sr. JEFERSON CHUPEL, Prefeito Municipal em exercício, resolve Homologar o PREGÃO ELETRÔNICO 091/2023 – qual teve como vencedores VERSA ENG.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 PLANO DE GESTÃO ESCOLAR 2024 (PGE) Dispõe sobre os procedimentos de inscrição e critérios do processo de escolha do Plano de Gestão Escolar (PGE), das Unidades de Ensino da Rede Municipal do Município de Papanduva. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO em conformidade com decreto nº 3215 de 12

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