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- Entidade: "Prefeitura municipal de Petrolândia"
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PORTARIA N.º 406/2023
N.º 5156708 - 20/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Petrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ao servidor GILMAR SCHAPPO ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, Grupo II do anexo III, Nível ANM-IX, código 2.09 do anexo VII da Lei Complementar Municipal 009/2011 de 28/06/2011, para Técnico em Agropecuária, código 2.09 Nível ANM-XI, referente ao período aquisitivo de 12/05/2020 a 11/05/2023, com base no inciso I e § 2º do artigo 35 da Lei Complementar 009 de 28/06/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, 19 de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 405/2023
N.º 5156711 - 20/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Petrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
no período de 25/09/2023 a 29/09/2023, ao servidor ALZIRO SCHIESTL ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, Grupo III do anexo III, Nível TSA VII, código 3.02 do anexo VII da Lei Complementar Municipal 009/2011 de 28/06/2011, referente ao período aquisitivo de 23/09/2022 a 22/09/2023, com base no artigo 104 da lei complementar Municipal 001/90 de 01/11/1990. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, 19 de setembro de 2023.
DECRETO Nº. 087/2023
N.º 5150391 - 19/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Petrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
); D E C R E T A: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar na importância de R$ 509.000,00 (Quinhentos e nove mil reais) os saldos da Modalidade de Aplicação do Orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Petrolândia, abaixo discriminada: 12.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.001 – Fundo de Saúde 12.001.10.301.401.2010 –
DECRETO Nº. 088/2023
N.º 5150392 - 19/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Petrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Petrolândia, em 12 de Setembro de 2023. IRONE DUARTE PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº. 089/2023
N.º 5150393 - 19/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Petrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, em 12 de Setembro de 2023. IRONE DUARTE PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº. 090/2023
N.º 5150394 - 19/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Petrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
das Atividades do Conselho Tutelar 03.001.8.243.301.2050 3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicação Direta ................................ .R$ 50.000,00 0.1500.0000.0132.00 – Recursos Ordinários Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, em 12 de Setembro de 2023.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 04 2023 - CONTRATAÇÃO FONOAUDIOLOGA
N.º 5150112 - 19/09/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Petrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Petrolândia torna público que nesta data homologa e adjudica o Edital de Licitação nº 11/2023, Credenciamento nº 04/2023, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,
DECRETO Nº. 085/2023
N.º 5150374 - 19/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Petrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
); D E C R E T A: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) os saldos da Modalidade de Aplicação do Orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Petrolândia, abaixo discriminada: 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 03.001 – Manutenção da Secretaria de Administração
DECRETO Nº. 086/2023
N.º 5150389 - 19/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Petrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
). Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Petrolândia, em 12 de Setembro de 2023. IRONE DUARTE PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 404/2023
N.º 5150411 - 19/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Petrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CARVALHO ocupante do cargo efetivo de Motorista, para exercer suas funções na Secretaria da Saúde, a contar de 18/09/2023, com base no artigo 15 da Lei Complementar 009/2011 de 28/06/2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, 18 de setembro de 2023. IRONE DUARTE Prefeito Municipal
