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- Entidade: "Prefeitura municipal de Pinheiro Preto"
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 06/2023
N.º 5159946 - 21/09/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Pinheiro Preto[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PALESTRA/SHOW COM FOCO NO SETEMBRO AMARELO, MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO Base Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/21 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO Nº 5990, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5146126 - 15/09/2023 13:51 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Pinheiro Preto[Abrir/Salvar Original]
DECRETO Nº 5.990 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO - SC GILBERTO CHIARANI, Prefeito Municipal de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, I, da Lei Orgânica do Município e conforme art. 5 º, da Lei Municipal nº 2.278 de 22 de novembro
PORTARIA Nº 549 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5144582 - 15/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Pinheiro Preto[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de fiscal de contrato. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos da Lei nº 1.321/2008, produzindo seus efeitos. CENTRO ADMINISTRATIVO DE PINHEIRO PRETO, 14 DE SETEMBRO DE 2023 GILBERTO CHIARANI Prefeito Municipal
DECRETO Nº 5989 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5143003 - 14/09/2023 13:05 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Pinheiro Preto[Abrir/Salvar Original]
DECRETO Nº 5.989 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO - SC GILBERTO CHIARANI, Prefeito Municipal de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, I, da Lei Orgânica do Município e conforme art. 5 º, da Lei Municipal nº 2.278 de 22 de novembro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023
N.º 5141637 - 14/09/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Pinheiro Preto[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
-se de itens básicos, como: leite, açúcar, farinha, macarrão. Base Legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei n. 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO - SC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Marechal Arthur Costa e Silva, nº 111, Centro, Pinheiro Preto-SC, inscrita no CNPJ sob nº 82.827.148/0001-69 neste ato representada por seu Prefeito Municipal Sr. GILBERTO CHIARANI.
DECRETO Nº 5988, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5139972 - 13/09/2023 14:13 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Pinheiro Preto[Abrir/Salvar Original]
DECRETO Nº 5.988 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO - SC GILBERTO CHIARANI, Prefeito Municipal de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, I, da Lei Orgânica do Município e conforme art. 5 º, da Lei Municipal nº 2.278 de 22 de novembro
DECRETO Nº 5987, MDE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
N.º 5139945 - 13/09/2023 14:09 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Pinheiro Preto[Abrir/Salvar Original]
DECRETO Nº 5.987 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO - SC GILBERTO CHIARANI, Prefeito Municipal de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, I, da Lei Orgânica do Município e conforme art. 5 º, da Lei Municipal nº 2.278 de 22 de novembro
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
N.º 5134682 - 13/09/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Pinheiro Preto[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Município de Pinheiro Preto - SC Estado de Santa Catarina Avenida Marechal Arthur Costa e Silva, 111 - Centro - 89570-000 CNPJ. 82.827.148/0001-69 AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS do SEGUNDO Quadrimestre do exercicio de 2023 – pREFEITURA mUNICIPAL e Fundo municipal da saúde. Lei Complementar n°101/2000
DECRETO Nº 5986, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5133542 - 12/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Pinheiro Preto[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 5986, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO DE QUE TRATA A LEI Nº 2.252, DE 24 DE MAIO DE 2022. GILBERTO CHIARANI, Prefeito Municipal de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, VIII, da Lei Orgânica e CONSIDERANDO que os tributos e tarifas municipais devem ser reajustados para suportar os gastos
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 118/2023
N.º 5128083 - 08/09/2023 - Contratos - Prefeitura municipal de Pinheiro Preto[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Município de Pinheiro Preto/SC, 05 de setembro de 2023. __________________________________________ GILBERTO CHIARANI PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE _______________________________________ HENRIQUE LAZZARI CONTRATADO
