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- Entidade: "Prefeitura municipal de Planalto Alegre"
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
N.º 5187165 - 02/10/2023 17:12 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Planalto Alegre[Abrir/Salvar Original]
fiscais do Segundo Quadrimestre do ano de 2023, já a segunda etapa objetivando a Revisão do Plano Plurianual 2022-2025 (PPA), Elaboração, Descrição e Aprovação das Ações para a Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO/2024 e as Ações de Investimentos para a Lei Orçamentaria Anual – LOA/2024. Na sequência o Sr. Carlos Roberto Niec, Contador Geral da Prefeitura Municipal de Planalto Alegre, passou à apresentação das metas realizadas, onde foram destacados a Receita Orçamentária e a Receita Corrente Líquida
DECRETO Nº 5442/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5186012 - 02/10/2023 14:39 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Planalto Alegre[Abrir/Salvar Original]
O Prefeito de Planalto Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 42 da Lei 4.320/64 e a Lei Municipal nº 0914/2022 de 29 de novembro de 2022 e Lei Municipal nº 0929/2023, de 26 de setembro de 2023;
DECRETO Nº 5442/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5186036 - 02/10/2023 14:39 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Planalto Alegre[Abrir/Salvar Original]
O Prefeito de Planalto Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 42 da Lei 4.320/64 e a Lei Municipal nº 0914/2022 de 29 de novembro de 2022 e Lei Municipal nº 0929/2023, de 26 de setembro de 2023;
LEI MUNICIPAL Nº 0929/2023
N.º 5179483 - 28/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Planalto Alegre[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
O Prefeito Municipal de Planalto Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores discutiu, votou, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir crédito adicional suplementar, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$ 2.670.000,00
DECRETO 5439/2023
N.º 5139844 - 14/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Planalto Alegre[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 5439/2023, DE 11 de setembro de 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SADI DALLACORTTE, Prefeito de Planalto Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Nomeia o Conselho
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023
N.º 5128545 - 08/09/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Planalto Alegre[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de cópia acompanhada de original ou autenticada do documento comprobatório da habilitação em sua área de atuação, do atestado (original) de tempo de serviço no Magistério Publico Municipal de Planalto Alegre e de documento de identificação com foto. 1.1. O documento comprobatório do Tempo de Serviço no Magistério Publico Municipal de Planalto Alegre deverá ser providenciado com antecedência junto ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Planalto Alegre. 1.2. A Ficha
TERMO DE TRANSMISSÃO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
N.º 5004661 - 28/07/2023 17:55 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Planalto Alegre[Abrir/Salvar Original]
VALDENEI FERRARINI Vice-Prefeito GILVANIO PUSCHMANN Presidente da Câmara de Vereadores Prefeito Municipal em Exercício. Demais presentes: Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO ALEGRE
RESOLUÇÃO CMDCA N.03/2023
N.º 4972869 - 19/07/2023 11:27 - Autopublicação - Resoluções - Prefeitura municipal de Planalto Alegre[Abrir/Salvar Original]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO ALEGRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES RUA NOVE DE JULHO – CENTRO CEP: 89882 -000 FONE: (49) 3335 0237 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO ALEGRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES RUA NOVE DE JULHO – CENTRO CEP: 89882 -000 FONE: (49) 3335 0237 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO ALEGRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES RUA
RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS E REPROVADOS PARA PUBLICAÇÃO_2023_CMDCA
N.º 4972864 - 19/07/2023 11:24 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Planalto Alegre[Abrir/Salvar Original]
da Comissão Especial Eleitoral PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO ALEGRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES RUA NOVE DE JULHO – CENTRO CEP: 89882 -000 FONE: (49) 3335 0237
RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE RECURSO PARA PUBLICAÇÃO_2023_CMDCA
N.º 4972811 - 19/07/2023 11:22 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Planalto Alegre[Abrir/Salvar Original]
DE PLANALTO ALEGRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES RUA NOVE DE JULHO – CENTRO CEP: 89882 -000 FONE: (49) 3335 0237 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO ALEGRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES RUA NOVE DE JULHO – CENTRO CEP: 89882 -000 FONE: (49) 3335 0237 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO ALEGRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES RUA NOVE DE JULHO – CENTRO
