Prefeitura municipal de Porto União

EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 029/2023

preparação, organização e condução, de leilão público de alienação de bens imóveis, bens móveis, sucatas irreversíveis e materiais inservíveis pertencentes ao Município de Porto União. Período de Impugnação: até as 18 h do dia 17/10/2023. Os interessados deverão dirigir-se ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00min, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 18 de outubro de 2023, sita à Rua Padre Anchieta, n. º 126, centro do Município

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PORTARIA N° 801/2023 - RH

PORTARIA Nº 801, de 21 de setembro de 2023. Dispõe sobre Prorrogação de Contrato de Trabalho nº 047/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Artigo 84, inciso II, Alínea “e”, da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei Municipal 2.621/2001, com nova redação dada pela Lei Municipal 4.892/2023: CONSIDERANDO o Memorando nº 725/2023 - SME; RESOLVE

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PORTARIA N° 802/2023 - RH

PORTARIA Nº 802, de 21 de setembro de 2023. Dispõe sobre prorrogação do contrato de trabalho nº 190/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Artigo 84, inciso II, Alínea “e”, da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei Municipal 2.621/2001, com nova redação dada pela Lei Municipal 4.892/2023: CONSIDERANDO o Memorando nº 726/2023 – SME; RESOLVE

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RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 103/2023 – REGISTRO DE PREÇOS – ALTERADO 1

Licitatório supracitado, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 11 de outubro de 2023 às 09h29min, com início da sessão pública às 09h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto União “www.portouniao.sc.gov.br” e no site “www.portaldecompraspublicas.com.br”. Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC

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EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 - MATERIAL ODONTOLÓGICO - ALTERADO 01

Extrato de Edital de Licitação Processo Licitatório 008/2023 - AMASPU Extrato de Pregão Eletrônico 002/2023 Alterado 01 (Justificativa: Alterado o item 9.10.4 do edital, devido a um erro administrativo no lançamento do intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances). A AMASPU Autarquia Municipal de Assistência à Saúde dos Funcionários Públicos de Porto União –

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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023 - MULTIENTIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO ESTADO DE SANTA CATARINA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023 Processo Licitatório nº 170/2023 - MULTIENTIDADE Código registro TCE: 26AEDFD66000AFEE4F8542758C2DB1AAFB1DA5EC Caracterização da Situação: O município necessita realizar a contratação de uma empresa para fornecimento de licença de uso de aplicativos de gestão pública, que atenda as especificações

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCESSO DE LICITAÇÃO 169/2023 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027/2023 Código registro TCE: 9C3DC2BCF3FA2DB3855C5C6A2E1FC911821856BE Caracterização da Situação: O Município necessita locar um imóvel para a instalação do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, uma vez que o proprietário do imóvel em que o Centro de Atenção Psicossocial

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EXTRATO DE EDITAL P.E. 002/2023 - AMASPU

Extrato de Edital de Licitação Processo Licitatório 008/2023 - AMASPU Extrato de Pregão Eletrônico 002/2023 A AMASPU Autarquia Municipal de Assistência à Saúde dos Funcionários Públicos de Porto União – Estado de Santa Catarina, e o PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, na qualidade de Curador desta AUTARQUIA, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberto o Processo

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EXTRATO DE CONTRATOS DE ESTÁGIO MÊS DE SETEMBRO/2023

EXTRATO DE CONTRATOS DE ESTÁGIO DE 1° A 30 DE SETEMBRO/2023 TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 9911333765 PARTE CONCEDENTE DE ESTÁGIO: Prefeitura Municipal de Porto União - SC ESTUDANTE: CARINE ZIELINSKI VIGÊNCIA: 04/09/2023 à 19/12/2023 VALOR DA BOLSA AUXÍLIO: R$ 776,58 VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE: R$ 58,35 Eliseu Mibach Prefeito de Porto

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EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 104/2023 – REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo Licitatório 168/2023 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 104/2023 – REGISTRO DE PREÇOS Código registro TCE: 7BA267D4C88790CF09A55FD156468ACB8647BD42 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico,

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