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- Entidade: "Prefeitura municipal de Rio do Sul"
CONTRATO Nº 224/2023
N.º 5163309 - 20/09/2023 16:54 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura municipal de Rio do Sul[Abrir/Salvar Original]
, para adoção de quaisquer medidas judiciais, pertinente ao presente contrato. 12.2. Por concordarem com os seus termos, este ajuste é assinado pelas partes contratantes. Rio do Sul/SC, 19 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL José Eduardo Rothbarth Thomé MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Bruno Romero Pedrosa Monteiro JAIRO WEHMUTH JUNIOR:85 110450900 Assinado de forma digital
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL HOMOLOGADO - PROCESSO SELETIVO N. 006/2023 - RIO DO SUL SC
N.º 5162986 - 20/09/2023 16:18 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio do Sul[Abrir/Salvar Original]
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA PROCESSO SELETIVO N. 006/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL HOMOLOGADO A Prefeitura de Rio do Sul, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, DIVULGA abaixo o RESULTADO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 135/2023
N.º 5159943 - 20/09/2023 10:01 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Rio do Sul[Abrir/Salvar Original]
ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, FICANDO CIENTES DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL APLICARÁ AS SANÇÕES PREVISTAS. 1.3 A interconexão com a rede mundial de computadores (internet) será de responsabilidade exclusiva dos licitantes interessados. 1.4 Referência de Tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023
N.º 5156306 - 20/09/2023 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Rio do Sul[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 PELO PRESENTE EDITAL, FICAM OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS DEVIDAMENTE INTIMADOS DAS DECISÕES PROFERIDAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EM FACE DA IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO VIA AVISO DE RECEBIMENTO (AR): CONTRIBUINTE CPF/CNPJ PROTOCOLO Domitila Machado Xxx.822.519-xx
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO - Nº 06/2023 - FISCALIZAÇÃO
N.º 5156977 - 20/09/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio do Sul[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL/SC FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 006/2023 PELO PRESENTE EDITAL, FICAM OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS DEVIDAMENTE CIENTIFICADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 119, § 6º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2003 DE 17/12/2003, DO LANÇAMENTO EM SEU DESFAVOR DE TRIBUTOS E PENALIDADES, CONFORME RESPECTIVA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/FMD
N.º 5153903 - 19/09/2023 10:07 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Rio do Sul[Abrir/Salvar Original]
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL APLICARÁ AS SANÇÕES PREVISTAS. 1.3 A interconexão com a rede mundial de computadores (internet) será de responsabilidade exclusiva dos licitantes interessados. 1.4 Referência de Tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF. 2 DO OBJETO
PORTARIA Nº 1404/DGP
N.º 5148515 - 19/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio do Sul[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 1404/DGP LAIANA DA SILVA OSSEMER, Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio do Sul, Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Decreto n. 11.947, de 03 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA DOS SANTOS FAUST, matrícula n. 99716-2 , ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Serviços Gerais I, Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 12
PORTARIA Nº 1405/DGP
N.º 5148517 - 19/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio do Sul[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 1405/DGP LAIANA DA SILVA OSSEMER, Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio do Sul, Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Decreto n. 11.947, de 03 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora JOSIANI SEVEGNANI CONZATTI, matrícula n. 107000-4 , ocupante do cargo de provimento efetivo Professor, Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 04/09/2023 até
PORTARIA N.1380/SEA
N.º 5149873 - 19/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio do Sul[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA N.1380/SEA LAIANA DA SILVA OSSEMER, Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio do Sul, Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Decreto n. 11.947 de 03 de julho de 2023; RESOLVE: Art.1º Conceder, ao (a) servidor (a) ADRIANA IUNCEK RAMOS, matrícula n.153451-2, ocupante do cargo de provimento efetivo AGENTE ADMINISTRATIVO, Auxílio Escolar
PORTARIA Nº 1402/DGP
N.º 5148511 - 19/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio do Sul[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 1402/DGP LAIANA DA SILVA OSSEMER, Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio do Sul, Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Decreto n. 11.947, de 03 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora JULIANA DIAS DOS SANTOS, matrícula n. 31571344-1 , ocupante do cargo de provimento efetivo Professor, Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 11/09/2023 até 25/10/2023