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- Entidade: "Prefeitura Municipal de Araranguá"
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AVISO DE LICITAÇÃO N° 180/2023
N.º 5164048 - 21/09/2023 06:00 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura Municipal de Araranguá[Abrir/Salvar Original]
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N° 180/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de garrafas personalizadas em polipropileno – pp a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino de Araranguá/SC em alusão ao Dia das Crianças, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação
TERMO DE FOMENTO Nº 035/2023
N.º 5162154 - 20/09/2023 14:41 - Autopublicação - Medida Provisória - Prefeitura Municipal de Araranguá[Abrir/Salvar Original]
de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Prefeitura Municipal de Araranguá, 19 de setembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito Municipal VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretário de Administração ÉDIO KUNHASKY JUNIOR Presidente da ACIVA
DECRETO Nº 11329/2023
N.º 5161517 - 20/09/2023 13:36 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Araranguá[Abrir/Salvar Original]
em contrário. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 18 de setembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito Municipal Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria de Administração, em 18 de setembro de 2023. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretário de Administração
EDITAL DE CHAMADA 18 AO EDITAL Nº 004/2022
N.º 5160843 - 20/09/2023 11:52 - Autopublicação - Editais de Notificação - Prefeitura Municipal de Araranguá[Abrir/Salvar Original]
em contrário. Araranguá, em 20 de setembro de 2023. CESAR ANTÔNIO CESA Prefeito de Araranguá MARILUCE RODRIGUES DA SILVA BILCK Secretária de Educação e Cultura ANEXO I Local da chamada: Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Data: 22/09/2023 (sexta-feira) Vagas Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais I Local Carga Horária
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 15/2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
N.º 5160778 - 20/09/2023 11:42 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Araranguá[Abrir/Salvar Original]
1 “PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 15/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ E MOTOSHOP NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI” PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ, através do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação, pessoa jurídica de direito público, pessoa jurídica de direito público,
LEI COMPLEMENTAR Nº 474/2023
N.º 5159537 - 20/09/2023 09:15 - Autopublicação - Leis - Prefeitura Municipal de Araranguá[Abrir/Salvar Original]
Presidente.” Art. 7º O Anexo I, da Lei Complementar, nº 471/2023, relativo à Secretaria de Saúde, no item Assessor Jurídico para a saúde, nível CC-4, passa a vigorar com a seguinte redação: Qde. Nome do Cargo Símbolo 01 Diretor Jurídico para a saúde CC-2 Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 19 de setembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA
LEI COMPLEMENTAR Nº 473/2023
N.º 5159519 - 20/09/2023 09:15 - Autopublicação - Leis - Prefeitura Municipal de Araranguá[Abrir/Salvar Original]
Técnico em Enfermagem I 26 A Enfermeiro I 33 A Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Ficam revogados as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 18 de setembro de 2023 CESAR ANTONIO CESA Prefeito de Araranguá Registrada e publicada a presente Lei na Secretaria de Administração, 18 de setembro de 2023. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretário
LEI COMPLEMENTAR Nº 4079/2023
N.º 5159496 - 20/09/2023 09:15 - Autopublicação - Leis - Prefeitura Municipal de Araranguá[Abrir/Salvar Original]
-se as disposições em contrário. Documento assinado digitalmente por 2 signatários Para verificar sua autenticidade, acesse: https://www.cmva.sc.gov.br/cer e informe o código: 23091915284482448 Prefeitura Municipal de Araranguá, em 19 de setembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito de Araranguá Registrada e publicada a presente Lei na Secretaria de Administração, 19
LEI ORDINÁRIA Nº 4078/2023
N.º 5159483 - 20/09/2023 09:15 - Autopublicação - Leis - Prefeitura Municipal de Araranguá[Abrir/Salvar Original]
Bela Vista, Localizado no Bairro Santa Catarina, neste Município. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 19 de setembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito de Araranguá Registrada e publicada a presente Lei na Secretaria de Administração, 19 de setembro de 2023. VOLNEI
LEI ORDINÁRIA Nº 4077/2023
N.º 5159475 - 20/09/2023 09:15 - Autopublicação - Leis - Prefeitura Municipal de Araranguá[Abrir/Salvar Original]
: https://www.cmva.sc.gov.br/cer e informe o código: 2309191455283B948 Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 19 de setembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito de Araranguá Registrada e publicada a presente Lei na Secretaria de Administração, 19 de setembro de 2023. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretário de Administração
