Prefeitura municipal de Rio dos Cedros

RETIFICAÇÃO - ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO 45/2023

08.920.909/0001-70; VB CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 08.628.996/0001-96; Na data e horário supramencionados, na sala de reuniões e licitações, da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, situada na Rua Nereu Ramos, 205, Centro, em Rio dos Cedros, a Comissão de Licitações a fim de a fim de corrigir o nome das empresas habilitadas, reuniu-se para Retificar a Ata de Julgamento da Habilitação do Processo Licitatório 45/2023 proferida na data de 26/09/2023, em que

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DECRETO DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

do Exercício Anterior as dotações orçamentárias abaixo relacionadas até o limite de: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 - ENSINO FUNDAMENTAL 0012.0361.0060.2010 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3319000000000000000 - Aplicações diretas (154270000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT) ........................................................................R$ 5.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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DECRETO DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO

$ 300.000,00 Total........................................................................................................................R$ 300.000,00 Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, em 02 de Outubro de 2023. JORGE LUIZ STOLF Prefeito Municipal O presente Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar em 02

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 66/2023 – LEI PAULO GUSTAGO, MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS D E M A I S Á R E A S C U L T U R A I S PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO

) Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Prefeitura de Rio dos Cedros torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, nos Decretos 11.525/2023 e 11.453/2023. 1. DO OBJETO 1.1 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS para receberem apoio financeiro, por meio

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2023, LEI PAULO GUSTAVO 195/2022, MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS A U D I O V I S U A L, PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO

do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Prefeitura de Rio dos Cedros torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, nos Decretos Federais nº 11.525/2023 e 11.453/2023. 1. DO OBJETO 1.1 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração

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DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT

Total..........................................................................................................................R$ 20.000,00 Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, em 29 de Setembro de 2023. JORGE LUIZ STOLF Prefeito Municipal O presente Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar em 29 de Setembro de 2023. Margaret Silvia Gretter Diretora de Gabinete Processo Digital

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DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO

Total............................................................................................................................R$ 1.735,90 Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, em 29 de Setembro de 2023. JORGE LUIZ STOLF Prefeito Municipal O presente Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar em 29 de Setembro de 2023. Margaret Silvia Gretter Diretora de Gabinete Processo Digital n° 6726/2023.

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DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

) .......................................................................R$ 20.000,00 Total..........................................................................................................................R$ 20.000,00 Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, em 29 de Setembro de 2023. JORGE LUIZ STOLF Prefeito Municipal O presente Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma

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ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, PROCESSO LICITATÓRIO 44/2023

da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, aliado à documentação apensada aos autos, a Comissão Permanente de Licitações classifica as propostas de preços das empresa habilitadas, conforme tabela abaixo: CLASSIFICAÇÃO EMPRESA

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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DELIBERATIVA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2023

oitavo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e três (28/09/2023),, realizou-se na sala de reuniões e licitações, da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, situada na Rua Nereu Ramos, 205, Centro, em Rio dos Cedros, sessão pública para análise e julgamento dos documentos de habiltação em razão do Credenciamento n° 62/2023, contando com a presença da Secretária de Esporte, Cultura, Turismo e Eventos Sra. Giovana Borges de Lima Lenzi, a Representante do Gabinete do Prefeito Sra. Margaret Silvia

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