Prefeitura municipal de Rio dos Cedros

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 66/2023 – LEI PAULO GUSTAGO, MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS D E M A I S Á R E A S C U L T U R A I S PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO

) Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Prefeitura de Rio dos Cedros torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, nos Decretos 11.525/2023 e 11.453/2023. 1. DO OBJETO 1.1 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS para receberem apoio financeiro, por meio

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2023, LEI PAULO GUSTAVO 195/2022, MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS A U D I O V I S U A L, PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO

do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Prefeitura de Rio dos Cedros torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, nos Decretos Federais nº 11.525/2023 e 11.453/2023. 1. DO OBJETO 1.1 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração

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DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT

Total..........................................................................................................................R$ 20.000,00 Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, em 29 de Setembro de 2023. JORGE LUIZ STOLF Prefeito Municipal O presente Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar em 29 de Setembro de 2023. Margaret Silvia Gretter Diretora de Gabinete Processo Digital

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DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO

Total............................................................................................................................R$ 1.735,90 Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, em 29 de Setembro de 2023. JORGE LUIZ STOLF Prefeito Municipal O presente Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar em 29 de Setembro de 2023. Margaret Silvia Gretter Diretora de Gabinete Processo Digital n° 6726/2023.

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DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

) .......................................................................R$ 20.000,00 Total..........................................................................................................................R$ 20.000,00 Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, em 29 de Setembro de 2023. JORGE LUIZ STOLF Prefeito Municipal O presente Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma

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ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, PROCESSO LICITATÓRIO 44/2023

da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, aliado à documentação apensada aos autos, a Comissão Permanente de Licitações classifica as propostas de preços das empresa habilitadas, conforme tabela abaixo: CLASSIFICAÇÃO EMPRESA

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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DELIBERATIVA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2023

oitavo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e três (28/09/2023),, realizou-se na sala de reuniões e licitações, da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, situada na Rua Nereu Ramos, 205, Centro, em Rio dos Cedros, sessão pública para análise e julgamento dos documentos de habiltação em razão do Credenciamento n° 62/2023, contando com a presença da Secretária de Esporte, Cultura, Turismo e Eventos Sra. Giovana Borges de Lima Lenzi, a Representante do Gabinete do Prefeito Sra. Margaret Silvia

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 60/2023

na Proposta Comercial. Obs.: Todos os fornecedores de bens e serviços que transacionam com o município de Rio dos Cedros deverão atender as exigências do Decreto Municipal n° 3.480/2023. A partir de uma determinação da Instrução Normativa da Receita Federal, nº 1.234/2012 e suas alterações, o município deve passar a reter o IR – Imposto de Renda, sobre os valores das contratações de bens e prestação serviços. Maiores informações, poderão ser obtidas no link

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DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

orçamentárias abaixo relacionadas até o limite de: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 - ENSINO FUNDAMENTAL 0012.0361.0060.2010 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3339000000000000000 - Aplicações diretas (154370000000 – (Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR) ......................................................................R$ 20.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 - ENSINO INFANTIL

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DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT

) ...................................................................................................................................R$ 30.000,00 Total..........................................................................................................................R$ 30.000,00 Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, em 27 de Setembro de 2023. JORGE LUIZ STOLF Prefeito Municipal O presente Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma

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