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- Entidade: "Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso"
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RGF 2 QUADRIMESTRE
N.º 5180411 - 28/09/2023 09:53 - Autopublicação - Contas Públicas - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso[Abrir/Salvar Original]
: PREFEITURA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO. Emissão: 27/09/2023, às 09:07:28. Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Poder Executivo.pdf ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SETEMBRO/2022 - AGOSTO/2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL MUNICIPIO DE SANTA
RREO 4º BIMESTRE
N.º 5180407 - 28/09/2023 09:53 - Autopublicação - Contas Públicas - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso[Abrir/Salvar Original]
333.333,36Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência VALOR CORRENTE 0,00VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) Nota(s) Explicativa(s): Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO. Emissão: 26/09/2023, às 17:01:48
DECRETO 186/2023
N.º 5180397 - 28/09/2023 09:51 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso[Abrir/Salvar Original]
DECRETO N° 186/2023 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei nº 1597/2022. DECRETA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 40/2023
N.º 5178266 - 27/09/2023 10:33 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso[Abrir/Salvar Original]
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO ESTADO DE SANTA CATARINA CEP: 01.612.847/0001-90CNPJ: (49) 3657-0001 89983-000 - Santa Terezinha do Progresso Telefone: Rua Tancredo Neves, 337 - CentroEndereço: Nr.: 40/2023 Processo Adm.: Data do Processo: PREGÃO PRESENCIAL 71/2023 13/09/2023 Página
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 39/2023
N.º 5176868 - 26/09/2023 15:21 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso[Abrir/Salvar Original]
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO ESTADO DE SANTA CATARINA CEP: 01.612.847/0001-90CNPJ: (49) 3657-0001 89983-000 - Santa Terezinha do Progresso Telefone: Rua Tancredo Neves, 337 - CentroEndereço: Nr.: 39/2023 Processo Adm.: Data do Processo: PREGÃO PRESENCIAL 69/2023 12/09/2023 Página
EXTRATO PP 38/2023
N.º 5176558 - 26/09/2023 14:25 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso[Abrir/Salvar Original]
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO ESTADO DE SANTA CATARINA CEP: 01.612.847/0001-90CNPJ: (49) 3657-0001 89983-000 - Santa Terezinha do Progresso Telefone: Rua Tancredo Neves, 337 - CentroEndereço: Nr.: 38/2023 Processo Adm.: Data do Processo: PREGÃO PRESENCIAL 68/2023 12/09/2023 Página
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04
N.º 5174173 - 25/09/2023 14:08 - Autopublicação - Contas Públicas - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso[Abrir/Salvar Original]
referente ao segundo quadrimestre de 2023. Mais informações sobre a Audiência Pública, objeto desta convocação, poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Progresso - SC, em horário normal de expediente. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, SC, em 25 de setembro de 2023. MARCIA DETOFOL Prefeita Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 37/2023
N.º 5166124 - 21/09/2023 13:19 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso[Abrir/Salvar Original]
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO ESTADO DE SANTA CATARINA CEP: 01.612.847/0001-90CNPJ: (49) 3657-0001 89983-000 - Santa Terezinha do Progresso Telefone: Rua Tancredo Neves, 337 - CentroEndereço: Nr.: 37/2023 Processo Adm.: Data do Processo: PREGÃO PRESENCIAL 66/2023 05/09/2023 Página
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO 180/2023
N.º 5159482 - 20/09/2023 09:03 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso[Abrir/Salvar Original]
DECRETO Nº 180/2023 – DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC. A Prefeita Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o art. 41, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, Considerando
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023
N.º 5148135 - 18/09/2023 07:57 - Autopublicação - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso[Abrir/Salvar Original]
técnica sejam prestados mediante deslocamento de técnico ou disponibilizados em unidade de prestação de serviços localizada em distância compatível com a necessidade, conforme dispõe o § 4º do art. 40 da Lei nº 14.133/2021. Art. 3º Compete a cada secretaria da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Progresso a responsabilidade de preencher o TR de suas solicitações para contratações de bens ou serviços.
