Prefeitura municipal de São Bernardino

EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº04/2023 PR3/2023 FMS

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO Rua Verônica Scheid, Nº 1008,Centro, São Bernardino- SC, CEP . 89.982-000. Fone/Fax (4936540054/0014/0055) 1 EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 4/2023

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DECRETO Nº 363/2023

O Prefeito Municipal de São Bernardino, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no Art. 57 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO: - O termo aditivo de reajuste de preços Contrato nº 170/2023; - O calculo equivocado do quantitativo, saldo restante da AF 6 Empenho nº 3257; - Que houve empenho a maior em razão do equivoco no calculo

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CONTRATO Nº 176/2023

CONTRATO Nº 176/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Pelo presente instrumento particular de Contrato de um lado o MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, Estado de Santa Catarina, neste ato representado pelo senhor DALVIR LUIZ LUDWIG, Prefeito Municipal, CPF nº 961.204.109-10, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE e de

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EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2023 TP8/2023

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO 1 Rua Verônica Scheid, Nº 1008,Centro, São Bernardino- SC, CEP . 89.982-000. Fone/Fax (4936540054/0014/0055) P R O C E S S O L I C I T A T Ó R I O N º 7 8 / 2 0 2 3

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ATA ENCERRAMENTO DE CHAMDA PUBLICA 11/2023

Ata n° 02/2023 Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2023, às 7h40min reuniram-se na sala do setor de recursos humanos da Prefeitura Municipal de São Bernardino, os membros da comissão do Processo de Chamada Pública n° 11/2023 para Auxiliar de Serviços Gerais (masc) - Temporário e Nutricionista - Temporário, nomeados pelo Decreto 348/2023 de 30/08/2023. Inicialmente, foi identificado que não houveram nenhuma inscrição para ambas às vagas

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CONTRATO Nº 172/2023

será efetuado com recursos próprios, através do Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal em até 10 (dez) dias, após a aceitação da nota fiscal pelo Departamento de Compras. Será efetuado a retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados a fornecedores, seja de venda de mercadoria ou prestação de serviços pelo município de São Bernardino – SC, conforme os percentuais indicados na primeira coluna do Anexo I da Instrução Normativa nº 1.234 da Receita Federal do Brasil.

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CONTRATO Nº 363/2023

O Prefeito Municipal de São Bernardino, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no Art. 57 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO: - O termo aditivo de reajuste de preços Contrato nº 170/2023; - O calculo equivocado do quantitativo, saldo restante da AF 6 Empenho nº 3257; - Que houve empenho a maior em razão do equivoco no calculo

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CONTRATO Nº 169/2023

: 2.044.3390.00 - 4000 - 182/2023 - Festividades Municipais CLÁUSULA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS I - O presente contrato fica vinculado ao Processo Licitatório nº 73/2023, modalidade de Tomada de Preço p/ Compras e Serviços, da Prefeitura Municipal de São Bernardino - SC. II - As comunicações entre as partes, em relação a assuntos deste contrato, poderão ser formalizadas por escrito, e-mail, ou por qualquer meio de comunicação, porém

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 12/2023

Orgânica Municipal, Lei nº 004/1997 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e Lei Complementar n° 049/2014. 1.1.2. A Chamada Pública será regida por este edital, executado pela Prefeitura Municipal de São Bernardino, com sede na Rua Verônica Scheid, n° 1008, centro, São Bernardino/SC, telefones (49)3654 0054 (49)3654 0054 e (49)3654 0014, site https://www.saobernardino.sc.gov.br/. 1.1.3. As respostas aos requerimentos, comunicados, resultados dos recursos, e demais

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EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2023 PR50/2023

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO 1 Rua VerônicaScheid,Nº 1008,Centro, São Bernardino- SC, CEP . 89.982-000. Fone/Fax (4936540054/0014/0055) EDITAL DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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