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  • Entidade: "Prefeitura municipal de São João Batista"

ACOMPANHAMENTO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO 4º BIMESTRE DE 2023

N.º 5185376 - 02/10/2023 11:30 - Autopublicação - Contas Públicas - Prefeitura municipal de São João Batista
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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

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DECRETO Nº4857/2023 LIMITAÇÃO DE EMPENHO

N.º 5185306 - 02/10/2023 11:14 - Autopublicação - Contas Públicas - Prefeitura municipal de São João Batista
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DECRETO N° 4857/2023 Estabelece limitação de empenho segundo critérios estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023. Pedro Alfredo Ramos, Prefeito Municipal de São João Batista, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 9° da Lei Complementar Federal n° 101/2000 - LRF e artigo 15° da Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2023. DECRETA: Art. 1°. Fica bloqueado em R

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 004/FUNREBOM/2022

N.º 5185250 - 02/10/2023 11:06 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura municipal de São João Batista
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Documento original eletrônico assinado digitalmente nos termos do Artigo 10 da Medida Provisória 2.200-2/2001 e Lei Federal nº 14.063/2020 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS _____________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ Praça Deputado Walter

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/PMSJB/2023

N.º 5184683 - 02/10/2023 08:28 - Autopublicação - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de São João Batista
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72/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA Processo Nº Página: 1 / 5 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60 / 2023 No dia 2 do mês de Outubro do ano de 2023 compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, Estado de SANTA CATARINA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/PMSJB/2023

N.º 5184680 - 02/10/2023 08:26 - Autopublicação - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de São João Batista
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72/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA Processo Nº Página: 1 / 5 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59 / 2023 No dia 2 do mês de Outubro do ano de 2023 compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, Estado de SANTA CATARINA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 059/PMSJB/2023

N.º 5183033 - 29/09/2023 12:31 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura municipal de São João Batista
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INVESTIMENTO TOTAL 69.960,88 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA Departamento de Licitação e Contratos 28.108 v015 micro 9 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA Departamento de Licitação e Contratos 28.108

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DECRETO Nº4855/2023

N.º 5182808 - 29/09/2023 10:59 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de São João Batista
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C.N.P.J.: SÃO JOÃO BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA Município: 82.925.652/0001-00 ESTADO DE SANTA CATARINA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SÃO JOÃO BATISTA e autorização contida na Lei Municipal nº 4222/2022, de 21 de Dezembro de 2022. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento

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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO N. 016/FMS/2023

N.º 5181234 - 28/09/2023 14:31 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de São João Batista
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: ___________________________ Nome: CPF: ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89 CNPJ 82.925.652/0001-00 (48) 3265-0195 – www.sjbatista.sc.gov.br DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA Praça Deputado Walter Vicente

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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO N. 015/FMS/2023

N.º 5181230 - 28/09/2023 14:30 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de São João Batista
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: ___________________________ Nome: CPF: ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89 CNPJ 82.925.652/0001-00 (48) 3265-0195 – www.sjbatista.sc.gov.br DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA Praça Deputado Walter Vicente

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DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2019

N.º 5180798 - 28/09/2023 12:06 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de São João Batista
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: _______________________ _________________________ CPF nº_________________ CPF nº ___________________ ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA Praça Deputado Walter Vicente

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