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- Entidade: "Prefeitura Municipal de Ascurra"
PORTARIA Nº 8247, DE 18/09/2023 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR II
N.º 5164930 - 21/09/2023 10:01 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura Municipal de Ascurra[Abrir/Salvar Original]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA ESTADO DE SANTA CATARINA CNPJ: 83.102.772/0001-61 PORTARIA N.º 8247, 18 de setembro de 2023. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR II SOIRES TRENTINI,
CONTRATO ADMINISTRATIVO 107-2023
N.º 5159934 - 21/09/2023 - Contratos - Prefeitura Municipal de Ascurra[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA – DESARMADA PARA SEGURANÇA ESCOLAR. Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 83.102.772/0001-61, com sede na Rua Benjamin Constant, 221, Bairro Centro, CEP 89.138-000, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Finanças, Senhor
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 01/2023 - REPUBLICAÇÃO
N.º 5147324 - 15/09/2023 17:01 - Autopublicação - Editais de Notificação - Prefeitura Municipal de Ascurra[Abrir/Salvar Original]
consultado pelos interessados junto à Procuradoria da Prefeitura Municipal de Ascurra pelo período de 30 dias. Ascurra/SC, 15 de setembro de 2023 SOIRES TRENTINI Prefeito Municipal em exercício ANEXO I
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 02/2023
N.º 5146255 - 15/09/2023 14:34 - Autopublicação - Editais de Notificação - Prefeitura Municipal de Ascurra[Abrir/Salvar Original]
da Prefeitura Municipal. A audiência pública será realizada na modalidade presencial. A previsão de término da audiência pública é 15h. Município de Ascurra/SC, 15 de setembro de 2023. SOIRES TRENTINI Prefeito Municipal em exercício
CONVÊNIO N. 02/2023
N.º 5139724 - 13/09/2023 14:05 - Autopublicação - Convênios - Prefeitura Municipal de Ascurra[Abrir/Salvar Original]
responsáveis pela mesma deverão manter atualizado seu cadastro na Prefeitura Municipal de Ascurra, informando especialmente as alterações de endereço. 8.2 Executar, sob sua exclusiva responsabilidade, o objeto referido na Cláusula Primeira deste CONVÊNIO, comprometendo-se com a resolutividade e a qualidade do atendimento oferecido aos usuários, buscando vagas e transferindo os casos de complexidade que ultrapasse os recursos médicos disponíveis do HOSPITAL. 8.3 Adequar o espaço para
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 77-2023
N.º 5135638 - 13/09/2023 - Licitações - Prefeitura Municipal de Ascurra[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 77/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE O Secretário de Administração e Finanças do Município de Ascurra e a Secretária de Saúde, comunicam aos interessados que acontecerá no dia 28/09/2023 às 09h00min
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 8-2023 FMS
N.º 5135643 - 13/09/2023 - Licitações - Prefeitura Municipal de Ascurra[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 8/2023 FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA O Secretário de Administração e Finanças do Município de Ascurra e a Secretária de Saúde, comunicam aos interessados que acontecerá no dia 27/09/2023 às 09h00min, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2023
N.º 5131445 - 11/09/2023 10:33 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Ascurra[Abrir/Salvar Original]
responsáveis pela mesma deverão manter atualizado seu cadastro na Prefeitura Municipal de Ascurra, informando especialmente as alterações de endereço. 8.2 Executar, sob sua exclusiva responsabilidade, o objeto referido na Cláusula Primeira deste CONVÊNIO, comprometendo-se com a resolutividade e a qualidade do atendimento oferecido aos usuários, buscando vagas e transferindo os casos de complexidade que ultrapasse os recursos médicos disponíveis do HOSPITAL. 8.3 Adequar o espaço para
DECRETO N. 4688, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5130034 - 11/09/2023 - Decretos - Prefeitura Municipal de Ascurra[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CONSIDERANDO o estabelecido nos artigos 215, 116 e 116-A, da Constituição Federal de 1988 relativos à cultura, aos direitos culturais, ao Sistema e Plano Nacional de Cultura; CONSIDERANDO o estabelecido na Lei Estadual nº 17.449/2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura e o Plano Estadual de Cultura; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 238/2020, que cria o Sistema Municipal de Cultura de Ascurra e dá outras providências;
PORTARIA Nº 8240, DE 04/09/2023
N.º 5124770 - 06/09/2023 - Portarias - Prefeitura Municipal de Ascurra[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA ESTADO DE SANTA CATARINA CNPJ: 83.102.772/0001-61 PORTARIA N.º 8240, de 04 de setembro de 2023. NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM