Prefeitura municipal de Sul Brasil

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 47/2023 - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL

nº 02/2022 Edital 02-2023. DETERMINA I – CONVOCAR a candidata a seguir relacionada aprovada no referido processo, seguindo a ordem de classificação, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do Municipio, situado anexo a Prefeitura Municipal de Sul Brasil, na Avenida Doutor Jose Leal Filho, 589 Bairro Centro, a partir da data deste edital até o dia 18 de setembro de 2023, no

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EDITAL 009 2023

no art. 48 parágrafo único da Lei Federal n. 101/2000 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Municipal n. 380/2001 de 23/05/2001, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os Munícipes que, no dia 21 de setembro de 2023, às 16:00 horas, nas dependência do Auditório da Câmara Municipal de Vereadores anexo a Prefeitura Municipal de Sul Brasil, será realizada AUDIENCIA PÚBLICA, como instrumento de transparência da gestão fiscal do Município,

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EDITAL 008 2023

das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, em especial ao disposto no art. 48 parágrafo único da Lei Federal n. 101/2000 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Municipal n. 380/2001 de 23/05/2001, torna público, para conhecimento de todos os Munícipes, que, no dia 12 de setembro de 2023, às 16:00 horas, nas dependência do Auditório da Câmara Municipal de Vereadores anexo a Prefeitura Municipal de Sul Brasil, será realizada AUDIENCIA PÚBLICA, como instrumento

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LEI Nº 1440/2023

"DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E AMIGOS CASA FAMILIAR RURAL, DE MODELO SC, ATRAVÉS DE PARCERIA, DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.019/2014, SUAS ALTERAÇÕES E REGULAMENTAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." MAURÍLIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que a Lei lhe confere, faz saber que a

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PROCESSO Nº 010-2023 INEXIGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO Nº 005-2023 CONSULTAS E EXAMES PEDIATRICOS

especificações contidas no Edital, disponível no Setor de Licitações. O recebimento dos documentos para credenciamento dar-se-á a partir do dia 01 de setembro de 2023, e deverão ser entregues e protocolados no setor de licitação da prefeitura municipal. Edital completo e informações adicionais poderão ser obtidas no horário normal de expediente pelo fone (49) 3367 0030, ou diretamente no Setor de Licitação, sito Rua Dr. José Leal Filho, 589, Sul Brasil - SC, 01 de setembro de 2023.

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PROCESSO Nº 49-2023 PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 031-2023 PASSAGENS AEREAS PREFEITURA E CÂMARA DE VEREADORES

das 13H35MIN DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 , em sessão pública, realizada na Sala de Licitações do Município de Sul Brasil. Edital completo e informações adicionais poderão ser obtidas no horário normal de expediente pelo fone (49) 3367 0030, ou diretamente no Setor Administrativo sito Rua Dr. José Leal Filho, 589, Sul Brasil - SC, 31 de AGOSTO de 2023. Maurilio Ostroski - Prefeito Municipal Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o

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PORTARIA N° 162, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - RETIFICA COMISSÃO PLANO CARGOS E SALÁRIOS E ESTATUTO

PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REVISÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 41, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal. · CONSIDERANDO que há a necessidade de revisão e substituição do Plano de Cargos,

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PORTARIA N° 161, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REVISÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 41, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal. · CONSIDERANDO que há a necessidade de revisão e substituição do Plano de Cargos, Carreira

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DECRETO Nº 229/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO

DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO, DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do cargo, de conformidade com o disposto no artigo 41, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal. Considerando que a Administração Pública deve observar os princípios previstos no

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LEI Nº 1434/2023

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SUL BRASIL – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAURÍLIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que a Lei lhe confere, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado

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