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- Entidade: "Prefeitura municipal de Vargeão"
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EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 57/2023
N.º 5183748 - 29/09/2023 15:52 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Vargeão[Abrir/Salvar Original]
com as especificações constantes no Edital de Pregão nº 57/2023. Informações complementares serão prestadas através do e-mail licitacao@vargeao.sc.gov.br, fone fax (49) 3434-0148, informando o número da licitação. O Edital encontra-se disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Vargeão, no link https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-041/recursos.faces?mun=IKP9n1VESO4 = Vargeão-SC, 29 de setembro de 2023.
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 56/2023
N.º 5181629 - 28/09/2023 16:03 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Vargeão[Abrir/Salvar Original]
, com o fornecimento de peças pelo contratado, sem exclusividade, com prévia aprovação da Administração Municipal de Vargeão do orçamento das peças a serem substituídas, nos veículos oficiais, automóveis, caminhões, ônibus e máquinas da Prefeitura Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão nº 56/2023. Informações complementares serão prestadas através do e-mail licitacao@vargeao.sc.gov.br, fone (49) 3434-0148, informando
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 – MUNICÍPIO DE VARGEÃO
N.º 5178589 - 28/09/2023 - Concursos - Prefeitura municipal de Vargeão[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
selecionados de acordo com a ordem classificatória, por meio de publicação no site da Prefeitura Municipal de Vargeão www.vargeao.sc.gov.br por telefone ou meio eletrônico, nos endereços indicados pelo candidato na ficha de inscrição. 10.1 - É de responsabilidade do candidato a atualização dos dados cadastrais e o acompanhamento das publicações dos atos oficiais deste Chamamento Público. 10.2 - O não comparecimento do candidato convocado acarretará a sua desistência da vaga com a
LEI COMPLEMENTAR 101-2023 - APROVA A PRIMEIRA REVISÃO E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO-SC
N.º 5179641 - 27/09/2023 16:48 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Vargeão[Abrir/Salvar Original]
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico. Fonte: DOU, DOE e Prefeitura Municipal de Vargeão, 2022. Algumas das legislações estabelecem prazos e obrigações municipais a serem cumpridos. Estão destacados a seguir os principais prazos e obrigações a serem cumpridos na área de saneamento básico, especificamente para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos Municípios.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/CMPI
N.º 5175799 - 27/09/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Vargeão[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
11.8. Será obrigatoriamente justificada a seleção de projeto que não for o mais adequado ao valor de referência constante neste Edital Chamamento Público, considerando sua relevância e impacto no fortalecimento da política pública dos direitos da Pessoa Idosa; 11.9. A Comissão de Seleção e o CMPI divulgarão o resultado preliminar do processo de seleção na página do sítio oficial da Prefeitura Municipal de Vargeão, cujo site é www.vargeao
DECRETO Nº 129/2023 - “FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SERVIDOR PÚBLICO
N.º 5175805 - 27/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Vargeão[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 129/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. “FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SERVIDOR PÚBLICO” VOLMIR FELIPE, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 006/2003 de 25 de agosto de 2003 e suas alterações; CONSIDERANDO, que o Chefe do Poder Executivo pode determinar o melhor horário
DECRETO Nº 130/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
N.º 5177695 - 27/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Vargeão[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com a Lei Municipal 1.761/2022 de 07/12/2022; DECRETA: Art. 1º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), no orçamento do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Vargeão,
DECRETO Nº 128/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
N.º 5175208 - 26/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Vargeão[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
da Prefeitura Municipal de Vargeão, na seguinte programação de despesa: ORGÃO 07.003 SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL E JUVENTUDE UNIDADE
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 55/2023
N.º 5171315 - 25/09/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Vargeão[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Municipal de Vargeão, no link http://e-gov.betha.com.br/transparencia/01028-002/con_licitacoes.faces Vargeão - SC, 22 de setembro de 2023. Volmir Felipe Prefeito Municipal E43999C6105068AE3D03AF570BFC07024FD735BE Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o código: E43999C6105068AE3D03AF570BFC07024FD735BE
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE ACRÉSCIMO DE VALORES AO CONTRATO N° 035/2022
N.º 5167084 - 22/09/2023 - Contratos - Prefeitura municipal de Vargeão[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Contrato n° 035/2022 Primeiro Termo de Apostilamento “Acréscimo de Valores” MUNICÍPIO DE VARGEÃO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede junto a Prefeitura Municipal de Vargeão, SC, à Rua 7 de Setembro, 477, centro, com CNPJ nº 83.009.928/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Volmir Felipe, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade
