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- Entidade: "Prefeitura municipal de Balneário Gaivota"
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EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO
N.º 5151164 - 19/09/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Balneário Gaivota[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota Extrato de Contrato Termo de rescisão nº 041/2023 do contrato administrativo de serviço temporário nº 221/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota Contratado: Paulo Ricardo Gonçalves da Rosa Fica rescindido a pedido da parte contratada, o contrato administrativo temporário nº 221/2023, a partir da data de 05/09/2023. Prefeitura Municipal
DECRETO 060/2023
N.º 5151878 - 18/09/2023 17:04 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Balneário Gaivota[Abrir/Salvar Original]
DECRETA: Art. 1° Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE, para atuar em parceria com a Secretaria de Indústria e Comércio de Balneário Gaivota. I - 03 (três) representantes da Prefeitura Municipal, sendo eles: 1. Secretário de Indústria e Comércio ou responsável pela pasta; Titular: Ricardo D’avila João; Suplente: Alan Oliveira Borges.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO
N.º 5137549 - 12/09/2023 16:38 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Balneário Gaivota[Abrir/Salvar Original]
Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota Extrato de Contrato Termo Aditivo 057/2023 Contrato Administrativo de Serviço Temporário Nº 246/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota Contratado: Luciana da Silva Felisberto Prorroga contrato até 15/12/23.
PORTARIA 224/2023
N.º 5133208 - 11/09/2023 15:38 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Balneário Gaivota[Abrir/Salvar Original]
alterações, RESOLVE: Art. 1º Nomear Marcio Luis dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão da Frota Municipal, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota – SC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a de 04 de setembro de 2023. Balneário Gaivota, 05 de setembro de 2023.
PORTARIA 223/2023
N.º 5133119 - 11/09/2023 15:35 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Balneário Gaivota[Abrir/Salvar Original]
a prorrogação de sua licença sem vencimentos, RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogada licença sem vencimentos do (a) servidor (a) Sr. (a) Fernando Machado Constante, ocupante do cargo de auxiliar de ensino, portador da matricula n° 2971, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota/SC, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 10 de agosto de 2023.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023
N.º 5130975 - 11/09/2023 08:30 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Balneário Gaivota[Abrir/Salvar Original]
Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota PROCESSO LICITATÓRIO N° 33/2023 - RETIFICAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 - RETIFICAÇÃO REGISTRO DE PREÇO O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 2002 e alterações, Decreto Municipal nº 008 de 06 de janeiro de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 2006 e alterações, Decreto
PORTARIA 222/2023
N.º 5126898 - 06/09/2023 10:17 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Balneário Gaivota[Abrir/Salvar Original]
alterações. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Função Gratificada no nível FG-3 a servidora Tuani Supp Machado, matrícula nº 1808, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota-SC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1° de agosto de 2023. Balneário Gaivota, 30 de agosto de 2023.
EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO
N.º 5126189 - 06/09/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Balneário Gaivota[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota Extrato de Contrato Termo de rescisão nº 040/2023 do contrato administrativo de serviço temporário nº 046/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota Contratado: Carol dos Santos Cazulke Fica rescindido a pedido da parte contratada, o contrato administrativo temporário nº 046/2023, a partir da data de 31/08/2023.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO
N.º 5122116 - 05/09/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Balneário Gaivota[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota Extrato de Contrato Termo Aditivo 054/2023 Contrato Administrativo de Serviço Temporário Nº 074/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota Contratado: Julia Flores Pereira Altera carga horaria de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais a partir de 16/08/2023. Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota Extrato de Contrato
EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO
N.º 5122143 - 05/09/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Balneário Gaivota[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota Extrato de Contrato Termo de rescisão nº 039/2023 do contrato administrativo de serviço temporário nº 256/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota Contratado: Luciane dos Santos Dias Borges Fica rescindido a pedido da parte contratada, o contrato administrativo temporário nº 256/2023, a partir da data de 01/09/2023.
