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- Entidade: "Câmara de Vereadores de Gaspar"
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RESOLUÇÃO Nº 126/2023
N.º 5156530 - 20/09/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Art. 2º O servidor designado nesta Resolução deverá observar o que preceituam os parágrafos do artigo 117 da Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o que for disciplinado nos regulamentos a serem editados no âmbito da Câmara de Vereadores de Gaspar, além das regras insculpidas na Lei Nacional nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Art. 3º Estende-se ao servidor referido no caput do artigo 1º desta Resolução a gratificação disposta no artigo 2º, inciso II, alínea
EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 003/2023 - NÍVEL SUPERIOR
N.º 5147053 - 18/09/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
A Câmara de Vereadores de Gaspar, com a observância da Lei Ordinária Nacional nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Lei Ordinária Municipal nº 3.824, de 11 de dezembro de 2017, da Lei Ordinária Municipal nº 3.686, de 26 de fevereiro de 2016, da Lei Ordinária Municipal nº 4.182, de 17 de fevereiro de 2022, bem como da Resolução nº 16, de 3 de fevereiro de 2023, da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para seleção e cadastro
RESOLUÇÃO Nº 125/2023
N.º 5139607 - 14/09/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Nº 125/2023 NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 32, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO o teor da Lei Ordinária Municipal n.º 3.348, de 28
EXTRATO CONTRATO CM - 14/2023
N.º 5129117 - 11/09/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR e THINK BRANDS PUBLICIDADE & PROPAGANDA LTDA, representados pelos signatários abaixo, resolvem celebrar o CONTRATO CM 14/2023, nos seguintes termos: Cláusula 1ª – O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de publicidade da CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR, cuja descrição detalhada consta do Processo de Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, o qual foi homologado em 05
RESOLUÇÃO Nº 123/2023
N.º 5128773 - 08/09/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
na Internet (camaragaspar.sc.gov.br), Facebook (@camaramunicipalgaspar) e YouTube (Câmara de Vereadores de Gaspar). Art. 3º Poderão participar da audiência pública de que trata esta Resolução os membros dos Poderes Legislativo e Executivo municipais, dos setores governamentais, das organizações de classe, das empresas públicas e privadas e demais munícipes. Art. 4º A exposição da matéria será realizada no Plenário da Câmara Municipal
RESOLUÇÃO Nº 124/2023
N.º 5128781 - 08/09/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
2º A audiência pública de que trata esta Resolução será realizada no dia 26/9/2023, às 15h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Gaspar, com acesso virtual disponibilizado nas páginas da Câmara Municipal de Gaspar na Internet (camaragaspar.sc.gov.br), Facebook (@camaramunicipalgaspar) e YouTube (Câmara de Vereadores de Gaspar). Art. 3º Poderão participar da audiência pública de que trata esta Resolução os membros dos Poderes
RESOLUÇÃO Nº 122/2023
N.º 5124940 - 06/09/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
[bancada do MDB] e como segundo suplente o vereador Francisco Hostins Junior [bancada do MDB]. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara de Vereadores de Gaspar, 05 de setembro de 2023. CIRO ANDRE QUINTINO Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
N.º 5125010 - 06/09/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
constatada a regularidade dos atos procedimentais, e com base no inciso XIV do art. 11 da Lei nº 12.232 de 29 de abril de 2010, o Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, Vereador Ciro André Quintino, usando das prerrogativas e atribuições legais e regimentais, HOMOLOGA o procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023, para contratação de agência de propaganda, execução de serviços de publicidade conforme especificações constantes no
RESOLUÇÃO Nº 120/2023
N.º 5111098 - 01/09/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
aos presentes. Art. 3º As despesas decorrentes desta Resolução serão suportadas pelo orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara de Vereadores de Gaspar, 30 de agosto de 2023. CIRO ANDRE QUINTINO Presidente AVENIDA DAS COMUNIDADES, 133 – 89110-085 – GASPAR – SC – CP: 29 – FONE/FAX
RESOLUÇÃO Nº 121/2023
N.º 5111125 - 01/09/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Maurélio Soares, Técnico em Contabilidade, a usufruir 10 (dez) dias do saldo de licença-prêmio que possui por direito, os quais serão gozados entre os dias 11 de setembro de 2023 (inclusive) e 20 de setembro de 2023 (inclusive). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara de Vereadores de Gaspar, 30 de agosto de 2023. CIRO ANDRE QUINTINO Presidente
