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- Entidade: "Câmara de Vereadores de Herval d'Oeste"
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/2023
N.º 5152743 - 19/09/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Herval d'Oeste[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/2023 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUE ESPECIFICA”. EMERSON AIRTON MARTINI, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Herval d`Oeste - SC, Faço saber a todos os habitantes do município de Herval d’Oeste, Estado de Santa Catarina, que o Plenário da Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 2º QUADR. 2023
N.º 5140911 - 14/09/2023 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Herval d'Oeste[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de Herval d'Oeste - SC (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 13/09/2023 14:23:51 Página de 1 6 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Despesa com Pessoal Despesa Executada com Pessoal DESPESAS EXECUTADAS (Últimos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 112/2023
N.º 5134330 - 12/09/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Herval d'Oeste[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PÚBLICO AO ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES, DECRETA: CAPÍTULO I DA JORNADA DE TRABALHO Art. 1º A jornada de trabalho, o regime de trabalho e a forma de controle da frequência diária dos servidores públicos efetivos da Câmara de Vereadores de Herval d’Oeste, dar-se-ão na forma deste Decreto. Art. 2º A jornada de trabalho na Câmara Municipal de Vereadores
RESOLUÇÃO Nº 0338/2023
N.º 5134332 - 12/09/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Herval d'Oeste[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
RESOLUÇÃO Nº 338/2023 “Nomeia Vice Presidente da Comissão Legislativa Especial para estudo da viabilidade de instalação de um Colégio Militar na Cidade de Herval D´Oeste” EMERSON AIRTON MARTINI, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Herval d´Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 113/2023
N.º 5134417 - 12/09/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Herval d'Oeste[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 113/2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EMERSON AIRTON MARTINI, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Herval d`Oeste - SC, Faço saber a todos os habitantes do município de Herval d’Oeste, Estado de Santa Catarina, que o Plenário da Câmara de Vereadores aprovou e eu
PORTARIA Nº 005/2023
N.º 5134329 - 12/09/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Herval d'Oeste[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
, que responderá pelo Cargo de Assessor Jurídico do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Herval D’Oeste/SC. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Herval d’Oeste - (SC), em 11 de setembro de 2023. EMERSON AIRTON MARTINI
PORTARIA Nº 001/2023
N.º 5079193 - 22/08/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Herval d'Oeste[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº CM 001/2023 “Designa Servidor Público da Câmara Municipal de Herval d´Oeste que especifica e dá outras providências”. EMERSON AIRTON MARTINI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Herval d´Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, RESOLVE
PORTARIA Nº 002/2023
N.º 5079194 - 22/08/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Herval d'Oeste[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº CM 002/2023 “Designa Servidor Público da Câmara Municipal de Herval d´Oeste que especifica e dá outras providências”. EMERSON AIRTON MARTINI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Herval d´Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, Art. 1º -
PORTARIA Nº 003/2023
N.º 5079195 - 22/08/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Herval d'Oeste[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº CM 003/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RAZÃO DIÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D’OESTE/SC.” EMERSON AIRTON MARTINI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Herval d’ Oeste-SC, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e Regimentais,
RESOLUÇÃO Nº 0337/2023
N.º 5058249 - 15/08/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Herval d'Oeste[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
RESOLUÇÃO Nº 337/2023 “ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO GRATIFICADA – RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS - A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EMERSON AIRTON MARTINI, presidente em exercício da Câmara Municipal de Vereadores de Herval d´Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Herval
