Foram encontradas 10280 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Prefeitura municipal de Balneário Piçarras"
RSS Feed
Criar Alerta
Download
DECRETO Nº 741/2023
N.º 5172133 - 22/09/2023 17:24 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original]
PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Gabinete do Prefeito Avenida Emanoel Pinto, nº 1655 - Centro – Balneário Piçarras – SC – CEP 88.380-000 Tel.: (47) 3347-4747 Home-page https://balneariopicarras.atende.net 1 DECRETO Nº 741/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 20, inciso III da Lei Municipal nº
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO COM CANDIDATOS A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
N.º 5167340 - 21/09/2023 15:50 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original]
, e considerando a Resolução n° 008/2023 COMDICAPI, art.n°10, CONVOCA todos os candidatos habilitados a Eleição do Conselho Tutelar para participar de Reunião com foco nas vedações específicas do dia da votação, a realizar-se no dia 29-09-2023, às 14h no Auditório da Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras, localizado na Avenida Emanoel Pinto, Nº 1655, Centro. Eventual ausência não isenta o candidato do cumprimento
739/2023 REVOGA O DECRETO Nº 168 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
N.º 5166190 - 21/09/2023 13:33 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Gabinete do Prefeito Avenida Emanoel Pinto, nº 1655 - Centro – Balneário Piçarras – SC – CEP 88.380-000 Tel.: (47) 3347-4747 Home-page https://balneariopicarras.atende.net 1 DECRETO Nº 739/2023 Revoga o Decreto nº 168 de 23 de setembro de 2021.
DECERETO 738/2023 FUNDEB
N.º 5166170 - 21/09/2023 13:31 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original]
da conta bancária da Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras específica para recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. FABIANO JOSÉ ALVES, Prefeito em exercício de Balneário Piçarras, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe concede o Artigo 90, Inciso VII da Lei Orgânica Municipal;
DECRETO 738/2023 FUNDEB
N.º 5161487 - 21/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 738/2023 Dispõe sobre a competência, critérios e orientações operacionais a serem observadas para movimentação da conta bancária da Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras específica para recursos do Fundo de Manutenção
DISPENSA 007/2023 SEMAS
N.º 5163818 - 21/09/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 – SEMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 – SEMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS-SC, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade na Rua Avenida Emanoel Pinto, nº
DECRETO Nº 740/2023
N.º 5163243 - 20/09/2023 16:49 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original]
PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Gabinete do Prefeito Avenida Emanoel Pinto, nº 1655 - Centro – Balneário Piçarras – SC – CEP 88.380-000 Tel.: (47) 3347-4747 Home-page https://balneariopicarras.atende.net 1 DECRETO Nº 740/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Municipal nº 991, de 20/09/2023, e Dá
DECRETO Nº 737/2023
N.º 5162909 - 20/09/2023 16:12 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original]
PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Gabinete do Prefeito Avenida Emanoel Pinto, nº 1655 - Centro – Balneário Piçarras – SC – CEP 88.380-000 Tel.: (47) 3347-4747 Home-page https://balneariopicarras.atende.net 1 DECRETO Nº 737/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 20, inciso III da Lei Municipal nº
LEI ORDINARIA 992/2023
N.º 5159968 - 20/09/2023 10:05 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Gabinete do Prefeito LEI ORDINARIA 992/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINARIA 991
N.º 5159917 - 20/09/2023 09:56 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Gabinete do Prefeito LEI ORDINARIA 991/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
