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- Entidade: "Câmara de Vereadores de Antônio Carlos"
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PORTARIA LEGISLATIVA 20/2023
N.º 5124482 - 06/09/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Antônio Carlos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS Rua 6 de Novembro, 186 - CEP: 88180-000, Centro, Antônio Carlos/SC Fone: (48) 3272-1613 ou 3272-1154 - E-mail: camara@cmac.sc.gov.br Página 1 www.cmac.sc.gov.br PORTARIA LEGISLATIVA N.º 20/2023 WAGNER LUÍS KOCH, Presidente da Câmara de Vereadores de Antônio Carlos, Estado de Santa
PORTARIA LEGISLATIVA 19/2023
N.º 4986815 - 27/07/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Antônio Carlos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
KOCH, Presidente da Câmara de Vereadores de Antônio Carlos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º. Conceder à servidora JUCILENE APARECIDA MARTENDAL, matrícula n.° 357, ocupante do Cargo de CONTADORA do Poder Legislativo Municipal, gozo de 10 (dez) dias de férias, contados a partir do dia 31 de julho de 2023 à 09 de agosto de 2023, sendo estes correspondentes ao crédito restante que não foram gozados, nos termos da Portaria n.º
CONTRATO 05/2023
N.º 4982823 - 24/07/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Antônio Carlos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
) dias após o recebimento e aceite do relatório de prestação de serviços e da Nota Fiscal/Fatura e pela Câmara Municipal de Vereadores de Antônio Carlos. CLÁUSULA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO 3.1. Caberá a CONTRATANTE, exercer a fiscalização deste contrato, notificando por escrito à CONTRATADA sobre quaisquer irregularidades ou desconformidades relacionadas à execução do Contrato. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1
DECRETO LEGISLATIVO N.º1/2023
N.º 4956563 - 14/07/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Antônio Carlos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ao exercício de 2021, sob responsabilidade de Geraldo Pauli. WAGNER LUÍS KOCH, Presidente da Câmara Municipal de Antônio Carlos, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Ficam aprovadas as contas do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, Processo PCP - 22/00099295, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2023
N.º 4701495 - 04/04/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Antônio Carlos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
I.II. As quantidades acima descritas serão divididas em 18 encontros dos Vereadores Mirins no ano de 2023, sendo a quantidade acima fracionada à esses 18 encontros. Logo a empresa vencedora deverá fornecer os respectivos alimentos de acordo com a fraçao correspondente ou de acordo com a solicitação prévia de algum Servidor autorizado da Câmara de Vereadores. I.III. A Câmara de Vereadores não será obrigada a realizar a compra total dos alimentos acima descrito, adequando
DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2023
N.º 4670239 - 23/03/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Antônio Carlos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
I.II. As quantidades acima descritas serão divididas em 18 encontros dos Vereadores Mirins no ano de 2023, sendo a quantidade acima fracionada à esses 18 encontros. Logo a empresa vencedora deverá fornecer os respectivos alimentos de acordo com a fraçao correspondente ou de acordo com a solicitação prévia de algum Servidor autorizado da Câmara de Vereadores. I.III. A Câmara de Vereadores não será obrigada a realizar a compra total dos alimentos acima descrito, adequando
EDITAL N° 01/2023
N.º 4657778 - 17/03/2023 - Editais de Notificação - Câmara de Vereadores de Antônio Carlos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CÂMARA MIRIM 2023 EDITAL N° 01/2023 – CÂMARA MIRIM DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DO PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” DA CÂMARA DE VEREADORES
PORTARIA LEGISLATIVA N.º 16/2023
N.º 4583213 - 21/02/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Antônio Carlos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS Rua 6 de Novembro, 186 - CEP: 88180-000, Centro, Antônio Carlos/SC Fone: (48) 3272-1613 ou 3272-1154 - E-mail: camara@cmac.sc.gov.br Página 1 www.cmac.sc.gov.br Protocolo: 0098/2023 PORTARIA LEGISLATIVA N.º 16/2023 WAGNER LUÍS KOCH, Presidente da Câmara de Vereadores de Antônio Carlos, Estado de Santa Catarina, no
PORTARIA LEGISLATIVA N.º 15/2023
N.º 4567525 - 16/02/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Antônio Carlos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
WAGNER LUÍS KOCH, Presidente da Câmara de Vereadores de Antônio Carlos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º - Fica estabelecido ponto facultativo no dia 21 de fevereiro de 2023, na Câmara Municipal de Antônio Carlos, em virtude das festividades carnavalescas nacionais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência,
DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2023
N.º 4525686 - 02/02/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Antônio Carlos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
da Foto do Presidente da Câmara de Vereadores, com fundo em camurça, verde, e moldura prateada. FUNDAMENTO DA DESPESA: Órgão: 01 – Câmara Municipal de Antônio Carlos Unidade: 01 - Câmara Municipal de Antônio Carlos Projeto/Atividade: 5 - Manutenção Politico-Parlamentar. Dotação Orçamentária
