Câmara de Vereadores de Paulo Lopes

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11/2023

E SERVICOS DE MONTAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob N°36.xxx.xxx/xxxx-40 ,, com sede na Rua Gumercindo Ferreira, 45, CEP 88.090-810, Capoeiras, Florianópolis, neste ato representada pelo senhor(a), Pâmela Crozeta Silva. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS, ESTILO PRESIDENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO LOPES. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2023/PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023

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RESULTADO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

ESTILO PRESIDENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO LOPES. Empresa Vencedora: SHC COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS DE MONTAGEM LTDA Valor: R$12.037,50 (doze mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Paulo Lopes 11 de setembro de 2023. JULIANO FRONCHETTI Pregoeiro Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o código: 10977509C6689286AD803045EFE978D64181F279

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023

AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO LOPES, conforme especificações e características no anexo I – Termo de Referência, nos termos deste EDITAL e seus ANEXOS. Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº. 1 – “PROPOSTA DE PREÇO” e nº. 2 – “HABILITAÇÃO” deverão ser apresentados no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Paulo Lopes, sito a Rua Maria de Souza Pereira, 181, Centro, Paulo Lopes/SC, até as 08h30min do dia 01/09/2023. A sessão se dará a partir

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01/2023

CONSULTORIA, E ASSESSORIA JURÍDICA EM ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO, COM A FINALIDADE DE REVISAR O REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 02/1994 E ATENDER AS NECESSIDADES ATUAIS da Câmara de Vereadores de Paulo Lopes. O departamento de Licitações recebeu a Documentação relativa ao Processo e analisou. Empresa contratada:VIEIRA E BERNEGOZZI – ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ n° 07298459/0001-62. Valor total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), no período de 4 meses.

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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO LOPES ESTADO DE SANTA CATARINA Rua Maria de Souza Pereira, 181 - CEP: 88490-000, Centro, Paulo Lopes/SC - Fone: (48) 3253-0336 (48) 99630-6938 (WhatsApp) www.camarapaulolopes.sc.gov.br - E-mail: camara@camarapaulolopes.sc.gov.br TERMO ADITIVO Nº. 06 AO CONTRATO Nº 05/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2022 A Câmara Municipal de Vereadores de Paulo Lopes,

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PORTARIA Nº. 18/2023

de suas atribuições, e de conformidade do disposto na Legislação Municipal Vigente, CONSIDERANDO que o servidor JULIANO FRONCHETTI, foi nomeado através da Portaria nº 01/2016 de 01 de fevereiro de 2016 para o cargo efetivo de Contador da Câmara de Vereadores de Paulo Lopes; CONSIDERANDO a Lei Estadual n. 17.406/2017, bem como no tema 635 de Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal. CONSIDERANDO que o servidor JULIANO FRONCHETTI completou seu QUARTO

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PORTARIA Nº 15/2023

Portaria nº 15/2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO LOPES, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno; CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados, para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do órgão do Poder Legislativo, os seguintes servidores: I – Juliano Fronchetti, membro titular e Presidente

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RESOLUÇÃO Nº 06/2023

Art. 1º - Esta Resolução estabelece a forma de processamento das emendas parlamentares impositivas previstas no art. 101-A da Lei Orgânica Municipal, junto à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal de Paulo Lopes. Art. 2º - A emenda impositiva ao projeto de lei do orçamento anual devem ser entregues individualmente dentro dos prazos estabelecidos nesta resolução. Art. 3º - Anualmente, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores encaminhará

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PORTARIA Nº. 11/2023

Presidente da Câmara Municipal de Paulo Lopes, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a alteração da Lei nº. 1967/2022 pela Lei nº. 2014/2023 que dispõe sobre a nova estruturação organizacional de servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. R E S O L V E: Art. 1º - REALOCAR a servidora LETÍCIA SILVEIRA SANTOS, CPF nº. 100.XXX.XXX-80, do cargo

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO LOPES ESTADO DE SANTA CATARINA Rua Maria de Souza Pereira, 181 - CEP: 88490-000, Centro, Paulo Lopes/SC - Fone: (48) 3253-0336 (48) 99630-6938 (WhatsApp) www.camarapaulolopes.sc.gov.br - E-mail: camara@camarapaulolopes.sc.gov.br Protocolo: 1424/2023 Decreto Legislativo nº 01/2023 CRIA O FÓRUM PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE PAULO

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