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- Entidade: "Câmara de Vereadores de Catanduvas"
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DECRETO LEGISLATIVO N. 152/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5119082 - 05/09/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Catanduvas[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO N. 152/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ANDRÉ ALVÍCIO ATZ, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Catanduvas – Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de vereadores. CONSIDERANDO que o próximo dia 7 de Setembro de 2023,
PORTARIA Nº PL/181/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
N.º 5048302 - 11/08/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Catanduvas[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
RESOLVE: Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias à Servidora Simone Vieira dos Santos De Martini, ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores, período de gozo de 14 a 23/08/2023, referente ao período aquisitivo de 16/04/2021 a 15/04/2022. Art. 2º Havendo necessidade, a servidora será convocada do gozo de férias para reassumir os trabalhos, sendo que
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 72/2020
N.º 5026537 - 04/08/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Catanduvas[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 72/2020 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATANDUVAS – SC, CNPJ sob nº 73.240.236/0001-79. Contratada: CONCORDIA MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 04.556.398/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo
COMUNICADO AOS FORNECEDORES EM GERAL - RETENÇÃO DO IRPJ
N.º 5026442 - 04/08/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Catanduvas[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
COMUNICADO AOS FORNECEDORES EM GERAL RETENÇÃO DO IRPJ O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE CATANDUVAS (SC), SR. ANDRÉ ALVICIO ATZ, comunica a seus fornecedores de bens e prestadores de serviços – por força do Tema de Repercussão Geral 1.130 do Supremo Tribunal Federal, do artigo 158 inciso I da Constituição Federal, da Instrução Normativa 1.234/12 da Receita Federal, do Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N. 151/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
N.º 5019198 - 03/08/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Catanduvas[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO N. 151/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/SC ÀS PESSOAS JURÍDICAS. ” ANDRÉ ALVICIO ATZ, Presidente da Câmara de Vereadores do Município
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 0004/2023
N.º 4987388 - 27/07/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Catanduvas[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 0004/2023 PROCESSO LICITATORIO N. 4/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 4/2023 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATANDUVAS – SC, CNPJ sob nº 73.240.236/0001-79. Contratada: REFRIGERAÇÃO CALUNGA LTDA, CNPJ sob nº
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912580665, QUE ENTRE SI FAZEM A CAMARA MUNICIPAL DEVEREADORES E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
N.º 4960852 - 17/07/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Catanduvas[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912580665, QUE ENTRE SI FAZEM A CAMARA MUNICIPAL DEVEREADORES E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Catanduvas – SC, CNPJ sob nº 73.240.236/0001-79. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ sob nº
PORTARIA Nº PL/180/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023
N.º 4947147 - 11/07/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Catanduvas[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA nº PL/180/2023, de 10 de julho de 2023. Nomeia Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara de Vereadores de Catanduvas/SC. ANDRÉ ALVÍCIO ATZ, Presidente do Poder Legislativo Municipal de Catanduvas, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa Legislativa,
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 0002/2023
N.º 4945602 - 11/07/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Catanduvas[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 0002/2023 PROCESSO LICITATORIO N. 2/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2/2023 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATANDUVAS – SC, CNPJ sob nº 73.240.236/0001-79. Contratada: MAXI MOVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ sob nº
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2023
N.º 4937899 - 07/07/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Catanduvas[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2023. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATANDUVAS – SC E A EMPRESA MAXI MOVEIS E PAPELARIA LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS SSD KINGSTON 480GB, INCLUSO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SSD NOVOS, SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE SSD 240GB DE COMPUTADORES PARA INSTALAÇÃO E CONFIGURAR EM OUTROS COMPUTADORES. (Processo Licitatório nº 2/2023 - Dispensa
