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  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Luzerna"

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2 QUADRIMESTRE 2023 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

N.º 5167832 - 21/09/2023 16:50 - Autopublicação - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Luzerna
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Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de Luzerna - SC (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 21/09/2023 16:43:00 Página de 1 6 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Despesa com Pessoal Despesa Executada com Pessoal DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2023

N.º 5140942 - 14/09/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Luzerna
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CÂMARA DE VEREADORES DE LUZERNA Homologação de Dispensa de Licitação Processo Licitatório 001/2023 - CMV Dispensa de Licitação 001/2023 – CMV Lei 14.133/2021 – Art. 75, Inciso II A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC, representado neste ato pelo seu Presidente, Sr. ANDRÉ DECKER, torna público a Dispensa de Licitação referente à “Contratação de serviços especializados na fabricação, montagem

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CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2023

N.º 5140967 - 14/09/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Luzerna
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE LUZERNA Av. 16 de Fevereiro, nº 151, Centro, Luzerna/SC, 89609-000 (49) 3523-1758 | www.camaraluzerna.sc.gov.br Página 1 de 14 CONTRATO CMV Nº 001/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 - CMV AVISO DE DISPENSA Nº 001/2023 - CMV (LEI Nº 14.133/2021) A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC, pessoa

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OFÍCIO CIRCULAR 002.2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

N.º 5103343 - 29/08/2023 15:29 - Autopublicação - Editais de Notificação - Câmara de Vereadores de Luzerna
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE LUZERNA Av. 16

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2023

N.º 5056848 - 14/08/2023 14:44 - Autopublicação - Licitações - Câmara de Vereadores de Luzerna
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CÂMARA DE VEREADORES DE LUZERNA Aviso de Dispensa de Licitação Processo Licitatório 001/2023 - CMV Dispensa de Licitação 001/2023 – CMV

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PORTARIA Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

N.º 5044716 - 09/08/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Luzerna
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PORTARIA Nº 003/2023, de 08 de agosto de 2023 "AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA" ANDRÉ DECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Luzerna/SC, no uso de suas atribuições descritas no art. 41, inciso V, "a", do Regimento Interno da Câmara     RESOLVE:     Art.1º- Fica ampliada, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas, a carga horária da Contadora da Câmara de Vereadores, servidora RUBIANA SUELEN BALESTRIN, lotada no cargo público de Contador,

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PORTARIA Nº 002/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023

N.º 4921542 - 30/06/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Luzerna
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PORTARIA Nº 002/2023, de 29 de junho de 2023 "ATRIBUI ADICIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA" ANDRE DECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Luzerna/SC, no uso de suas atribuições descritas no art. 41, inciso V, do Regimento Interno da Câmara e de conformidade com o que lhe faculta o art. 82, §2º, “d”, da Lei Complementar nº 164/2017, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Luzerna/SC.     RESOLVE:     Art.1º- ATRIBUIR

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1 QUADRIMESTRE 2023 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

N.º 4802384 - 23/05/2023 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Luzerna
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Fiscal Câmara de Vereadores de Luzerna - SC (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 1º quadrimestre Documento gerado em 22/05/2023 15:56:06 Página de 1 6 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Despesa com Pessoal Despesa Executada com Pessoal DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS

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PORTARIA Nº 001/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023

N.º 4608615 - 02/03/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Luzerna
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PORTARIA Nº 001/2023, de 01 de março de 2023 "NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA" ANDRÉ DECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Luzerna/SC, no uso de suas atribuições descritas no art. 41, inciso V, "a", do Regimento Interno da Câmara     RESOLVE:     Art.1º- NOMEAR a Senhora ANDRESSA OLIARI, para exercer o emprego público efetivo de Secretário Técnico Legislativo, Nível 1, Classe “A”, do Grupo I – Atividade de Administração Geral/AAG, do Anexo II

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RESOLUÇÃO Nº 003/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

N.º 4563499 - 14/02/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Luzerna
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RESOLUÇÃO Nº 003/2023, de 13 de fevereiro de 2023 “ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ANDRÉ DECKER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Luzerna (SC), dentro de suas atribuições regimentais, em especial no art. 41, §2º, “h”, faz saber a todos os habitantes deste Município que faz saber que a Câmara Municipal aprovou a seguinte:    RESOLUÇÃO:    Art. 1º -  O §1º, do art

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